Newsletters - 2021
NOVEMBRO - DEZEMBRO
- Direito de superfície e o processo de aquisição de imóveis
- Diagnóstico pré-natal e a responsabilidade médica (wrongful birth actions)
- A presunção de culpa nas ações de responsabilidade médica
- Consentimento de dados pessoais de saúde
- Combate à Fraude nos Seguros
- A possibilidade de partilha adicional em caso de bens não incluídos na partilha original
- Orçamento do Estado para 2022– Regime fiscal dos criptoativos, tributação das mais-valias obtidas por não residentes e introdução de incentivos ao investimento
- Alterações ao regime do teletrabalho
OUTUBRO
- Comércio Online – Termos e Condições Gerais
- Comércio Online – Política de Privacidade e Política de Cookies
- Crime de homicídio negligente em situações de negligência médica na área de obstetrícia
- Reclamação junto da Entidade Reguladora de Saúde – direito a queixa
- A indemnização de clientela no âmbito da distribuição de seguros
- 5 questões, cuja resposta (afirmativa) lhe permitirá verificar se a sua empresa está a cumprir com as regras legais em matéria de assédio laboral
- A Representação Fiscal em Portugal
- Proposta de Orçamento de Estado para 2022
SETEMBRO
- Webinar GRATUITO - INSURALEX LATAM
- BELZUZ ABOGADOS PARTICIPA NO “EXECUTIVE PROGRAM | MASTER IN TAXATION 2021” ORGANIZADO PELA BAKER TILLY EM PORTUGAL COM INÍCIO NO DIA 7 OUTUBRO
- Certificado de Registro Criminal
- Posso pôr em causa a vontade do autor da sucessão para salvaguardar o meu direito à herança?
- Centrais Fotovoltaicas: Como solicitar a habilitação para o exercício da atividade em Portugal?
- A responsabilização disciplinar do médico em função do erro médico
- Crime de violência doméstica - Licença especial para reestruturação familiar
- Contrato promessa de compra e venda – como reagir ao incumprimento do promitente vendedor
- Isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) para emigrantes
JULHO-AGOSTO
- Dissolver e Liquidar uma Sociedade Comercial
- O fim das moratórias
- Teletrabalho e o Estabelecimento Estável
- O erro médico e a sua prova em tribunal
- A negligência médica na perspetiva do médico – a falta de zelo
- Quais são os deveres das mediadoras imobiliárias para com os clientes?
JUNHO
- Como inscrever a Sucursal Portuguesa de uma Associação ou Fundação Estrangeira
- Licença para a exploração de jogos e apostas online
- Comércio Online
- Restruturação de Empresa – Mecanismos Judiciais e Impactos nas Relações Laborais
- O consentimento informado nos tratamentos de procriação medicamente assistida
- Usar um imóvel como capital social de uma empresa? Explicamos como
- Webinar Grátis 1 de julho de 2021
MAIO
- Pagamento do capital seguro aos beneficiários designados vs direitos dos herdeiros do segurado falecido
- Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – impactos para o seu negócio
- Regulamentação do Registo de Empresas do Setor das Criptomoedas
- Como realizar um concurso publicitário ou um passatempo em Portugal?
- Que é a intermediação de crédito e que cuidados deve ter no seu negócio?
- Mais valias imobiliárias obtidas por não residentes
- As possíveis indemnizações num caso de erro médico / responsabilidade médica através da via civil
- A indignidade sucessória e a deserdação
ABRIL
- Apoios sociais
- A obrigatoriedade do cumprimento da quota de emprego para pessoas com deficiência, no setor privado
- Sociedades comerciais na UE – A implementação do Sistema de Interconexão dos Registos das Empresas (BRIS) – em que ponto estamos?
- Prejuízo acumulado e resposta dos sócios
- Negligências médicas - A responsabilidade pela produção e comercialização de medicamentos
MARÇO
- Noção de testamento, tipos de testamento, o testamento cerrado
- Fatores de Risco e Medidas Específicas de Prevenção e de Combate ao BC/FT no Setor Financeiro
- O Novo Projeto de Cláusulas Contratuais-tipo para as Transferências de Dados Pessoais para Países Terceiros
- A Prevenção e o Combate ao BC/FT nas Entidades Não Financeiras Comerciais e Prestadoras de Serviços
- As novas regras para as juntas médicas em Portugal
- Dano estético como consequência da negligência médica
- Acompanhamento pós-operatório nas intervenções estéticas
- A responsabilidade contratual em cirurgias puramente estéticas – a presunção de culpa e a relevância do consentimento médico informado
FEVEREIRO
- A pandemia e o Direito da Insolvência e Restruturação de Empresas
- Dano Morte em acidente de viação – Quantum Indemnizatório
- Juiz pode, sem o acordo dos pais, determinar a residência alternada do menor?
- Comprar um terreno para construir casa em Portugal
- Importantes alterações ao Regime jurídico da autorização de residência para investimento (Golden Visa) a partir de 1 de janeiro de 2022
- Capitalização da sociedade pelos sócios
- Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
- Os riscos de um falso negativo num teste de despiste de Covid-19
- Acesso ao processo clínico pelo paciente
- Garantia de resultado em tratamento médico cirúrgico estético
- A responsabilização do profissional de saúde por falta de informação ao paciente
JANEIRO
- Garantia de resultado em tratamento médico cirúrgico estético
- A elaboração de pareceres nos processos de erro ou negligência médica
- Medidas de Apoio às Empresas – Programa Apoiar
- Impacto do COVID 19 nas Empreitadas de Obras Públicas
- “Regresso” do lay-off simplificado e outras novidades em matéria laboral
- Orçamento do Estado para 2021
- Telemarketing limitado pelo Regime Jurídico da Distribuição Seguros
- Regulamento Europeu N.º 650/2012 de Sucessões e a criação do Certificado Sucessório Europeu
