Newsletters - 2022
NOVEMBRO
- Belzuz Advogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2023
- Regulamentação da ASF sobre Segurança e Governação das TIC
- Direito ao descanso – principais aspetos a ter em consideração
- A atualização das rendas e o apoio extraordinário ao arrendamento
- Descobriu que a sua morada estava errada perante a Autoridade Tributária? Saiba como a corrigir retroativamente
OUTUBRO
- Insuralex European Regional Meeting 2022
- Os três momentos de uma cirurgia estética: o pré-operatório, o ato médico e o pós-operatório
- A obrigação de acompanhamento do processo de aplicação de próteses mamárias
- Agilizar a Cobrança de Créditos, como fazê-lo?
- Reclassificação para solo urbano
SETEMBRO
- INVESTIMENTOS EM ANGOLA
- O que acontece ao contrato de seguro em caso de insolvência do tomador ou do segurado?
- Portaria que regulamenta as Condições Mínimas dos Trabalhadores Administrativos e Portaria que regulamenta a Atribuição de Apoio Extraordinário às Famílias
- A responsabilidade de Hospital privado vs. Hospital público em caso de negligência médica
- Atualização da renda no âmbito do contrato de arrendamento urbano
- Internacionalização via E-commerce – abertura de candidaturas de projetos
- Intensificação do controlo das obrigações de faturação
JULHO
- BELZUZ ADVOGADOS PARTICIPA NOS PRINCIPAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM PORTUGAL
- INVESTIMENTOS EM ANGOLA
- Nova lei da actividade seguradora e resseguradora em Angola
- A revisão do “novo” Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
- Como minimizar Riscos em Operações de Investimento / Aquisições / Fusões e Transmissão de Negócios
- Lesados JuicyFields Portugal
- Execução de Sentenças entre Países da União Europeia
- A Autoridade Tributária cobrou imposto a mais ou a menos? Saiba como e quando reclamar
- Não entregou a declaração Modelo 3 do IRS até 30 de junho? Saiba aqui as implicações da entrega com atraso
JUNHO
- Novas alterações ao Código do Trabalho
- Direito de preferência dos municípios na venda de casas penhoradas
- A obrigação de nomeação de um representante fiscal de não-residentes
- Como veem os nossos Tribunais a negligência médica nas unidades de saúde privada?
- Sou estrangeiro e casei no estrangeiro, posso divorciar-me em Portugal?
MAIO
- O Direito ao esquecimento nos contratos de seguros
- Os Seguros de Riscos Cibernéticos
- O futuro do alojamento local
- As novas regras aplicáveis à venda de imóveis – a declaração do condomínio
- Subarrendar uma casa: quando e de que forma é possível?
- É o produtor/fabricante responsável pela venda de produtos defeituosos independentemente da culpa?
- O ónus da prova em processos judiciais de negligência por atos de medicina estética
- Qual a lei aplicável à sucessão de um estrangeiro a residir em Portugal?
ABRIL
- Realizar atos autênticos, termos de autenticação em documentos particulares e reconhecimentos de assinatura é agora mais fácil, através de videoconferência!
- A perda de chance na decorrência de ausência de realização de meios de diagnóstico
- O dono de obra pode efetuar retenções sobre os valores faturados?
- É possível impugnar a decisão administrativa num processo de contraordenação laboral nos 3 dias úteis seguintes ao termo do prazo?
- Revisão do Regime de Preços de Transferência
MARÇO
- eIDAS: A nova cultura digital e certificação digital na sua máxima garantia e confiança
- Pode a seguradora ser responsabilizada pela prática de atos incorretos dos profissionais médicos que com ela colaboram?
- Análise da responsabilidade pela realização de atos médicos por entidades não licenciadas
- Vai vender a sua casa? Descubra os prazos a respeitar para não pagar mais-valias se reinvestir noutro imóvel
- Contratação de Trabalhadores provenientes da Ucrânia
FEVEREIRO
- A responsabilidade da empresa de seguros nos casos de representação aparente do mediador
- Compliance – desafíos para 2022
- Pais Divorciados: pode ser alterada a residência e escola do menor sem consentimento da outra parte?
- Comprar, vender, construir ou reabilitar casa? PIP é uma sigla a saber
JANEIRO
- SEMINÁRIO ONLINE DEPARTAMENTO LABORAL ESPANHA
- Administradores de condomínio: os novos deveres e responsabilidades
- "Revolução" nos condomínios: o que diz a nova lei já publicada
- Escrituras e outros atos notariais online: como funciona?
- Comprar casas em planta: como garantir que tudo corre bem
- Quais as competências exclusivas dos agentes imobiliários e dos advogados?
- Procedimento simplificado para constituição de Sucursais em Portugal
- Regime jurídico de atos notariais por videoconferência
- Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
- Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Em 2022, como pagar impostos em prestações? Nós explicamos!
- Teletrabalho – novas obrigações a cumprir perante as estruturas representativas dos trabalhadores
- Novidades com impacto laboral no início de 2022
- Novo regime do teletrabalho em Portugal
