I Seminário de Direito comparado em materia de seguros del mercado Ibérico – Portugal Espanha – (23 de Maio de 2014 – Lisboa)

SEMINARIO

A BELZUZ ADVOGADOS tem o prazer de convidar V. Exa. para o Seminário que terá lugar no próximo dia 23 de Maio 2013, no Hotel Eurostars Das Letras – Rua Castilho, 6- 1250- 069 Lisboa (Portugal)

PROGRAMA

09:15 RECEÇÂO DOS PARTICIPANTES.

09:30 APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE ORGANIZADORA E DOS ORADORES.

– Sócio Diretor Geral da Belzuz Abogados SLP – Ángel Díaz Millán – Southern European Region Manager, ACE European Group.

09:45 QUADRO LEGAL REGULATÓRIO DA ATIVIDADE DE SEGURADORA E DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS EM ESPANHA E PORTUGAL.

Oradores:Nuno Gonçalves da Cunhay  (Portugal)  /   (Espanha)

Quadro regulatório do acesso e exercício das atividades seguradoras e de mediação de seguros.

• • Entidades reguladoras (Dirección General de Seguros / Instituto de Seguros de Portugal).
• • Seguradoras e “Agências de Subscripción”.
• • Regime de Livre Prestação de Serviços (LPS) e regime de Estabelecimento.
• • Categorias de Mediadores: Corretores – Agentes Ligados e Mediadores.
• • Outros canais de distribuição – a ligação banca/seguros.

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM GERAL.

• • Aspetos genéricos da responsabilidade civil em ambas as legislações.
• • Lei do Contrato de Seguro – Código Civil .

Conclusão:  Correspondências mais relevantes entre os modelos legais dos dois países e diferenças mais significativas.

10:45: INTERVALO – COFFE BREAK.

11:00 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRETORES/ADMINISTRADORES (“D&O”)

RC Produtor (“Liability products”)

Orador: LUÍS DA GAMA ROQUE (Casualty & Enviroment Liability Underwriter – ACE EUROPEAN GROUP LTD)

• • Apólices de Responsabilidade Civil e a importância da contratação face ao panorama económico atual.
• • Diferentes Coberturas de Responsabilidade Civil.
• • RC Produtos: âmbito da garantia coberta e cuidados a ter aquando da sua contratação.

RC Diretores/Administradores (“D&O”)

Orador: Nuno Gonçalves da Cunha, (Advogado, Diretor Jurídico de BELZUZ ADVOGADOS)

• • Princípios gerais da responsabilidade civil de diretores/administradores de empresas.
• • O regime de caução do artigo 396º do CSC (Código das Sociedades Comerciais).
• • Proteção oferecida pelo seguro “D&O” aos credores da empresa e aos seus acionistas.
• • Limitação do risco dos D&O por atos praticados no exercício de cargos de direção.
• • Cláusulas típicas das apólices de seguros D&O: principais coberturas e exclusões.

12:30 AÇÕES JUDICIAIS – ENQUADRAMENTO PROCESSUAL.

• • Processos civis/ penais / administrativos/ laborais. Questões de legitimidade processual.
• • A importância da prova pericial.
• • Prazos processuais.
• • Ações populares (“Class Actions”).
• • A prática forense: o interesse em agir e o interesse em contradizer.
• • Conclusão – Principais diferenças entre os regimes processuais de ambas as jurisdições.

Oradora: (Portugal)

12:55: FINAL DO SEMINÁRIO

13:00: Após o encerramento dos trabalhos será servido um almoço-cocktail.

Hotel Eurostars Das Letras
Rua Castilho, 6
1250- 069 Lisboa (Portugal)