O quadro legal e regulatorio da atividade seguradora e de media\u00e7\u00e3o de Seguros em Portugal e Espanha foi uma das principals vertentes debatidas nas jornadas ib\u00e9ricas de direito comparado sobre os regimes jurIdicos vigentes nos dois paises sobre estas mat\u00e9rias, promovido pela sociedade de advogados Belzuz.<\/p>\n
A responsabilidade civil na area dos seguros e as principals diferencas entre a legisla\u00e7ao portuguesa e espanhola, a v\u00e1rios niveis, fol outro dos temas em debate no \u201cI Semin\u00e1rio de Direito Comparado em Mat\u00e9ria de Seguros no Mercado Ib\u00e9rico<\/strong>\u201d, que a Belzuz organizou em Lisboa e em Madrid, nos dias 23 e 30 de maio, respetivamente, para as profissionais do setor segurador.<\/p>\n No campo da responsabilidade civil, foi dado enfoque especial a os prazos de prescri\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o diferentes em Portugal e em Espanha (mais curtos neste \u00fcltimo pals), a pesar das modalidades legais serem id\u00eanticas.<\/p>\n Abordando sempre as diferen\u00e7as existentes entre os ordenamentos jurIdicos dos dois paises, os oradores do semin\u00e1rio salientaram, par exemplo, a nivel institucional, as funcOes e compet\u00eancias dos dois organismos que tutelam o exercicio da atividade seguradora querem Portugal (Instituto de Seguros de Portugal, querem Espanha (Direcci\u00f3n General de Seguros).<\/p>\n De igual modo, foram expostas as diversas categorias de mediadores de seguros, assinalando seas principals diferen\u00e7as existentes entre as mesmas a luz das duas legisIa\u00e7oes<\/p>\n Quer no semin\u00e1rio de Lisboa quer no de Madrid, foram ainda abordados os principals aspetos relacionados com a seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores (D&0) e de responsabilidade civil do produtor, contando para tal com a colabora\u00e7ao de uma companhia de seguros.<\/p>\n A abertura e encerrarnento das sessoes de Lisboa e Madrid foram efetuados por Enrique Belzuz Fern\u00e1ndez, s\u00f3cio-djretor da sociedade de advogados, o qual real\u00e7ou a import\u00e3ncia deste tipo de f\u00f3rum de debate numa perspetiva ib\u00e9rica a qual ficou salientada quer pela ampla participa\u00e7ao de profissionais do ramo presentes no semin\u00e1rio, bem como pelo conjunto de debates de perguntas e respostas suscitados ap\u00f3s a apresenta\u00e7ao dos temas propostos pelos oradores.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0Revista ACTUALIDAD\u20ac<\/strong><\/p>\n Julho 2013<\/strong><\/p>\n \n","protected":false},"featured_media":431,"template":"","categories":[521],"area-de-practica":[],"publicaciones":[],"idioma-publicacion":[72],"areas-practica-publicacciones":[],"class_list":["post-3961","publicacion","type-publicacion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-seminario","idioma-publicacion-portugues"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion\/3961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacion"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3961"},{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=3961"},{"taxonomy":"publicaciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicaciones?post=3961"},{"taxonomy":"idioma-publicacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/idioma-publicacion?post=3961"},{"taxonomy":"areas-practica-publicacciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/areas-practica-publicacciones?post=3961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}