A arbitragem volunt\u00e1ria, como forma de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial dos lit\u00edgios, est\u00e1 a crescer em Portugal
\ne o objetivo do Centro de Arbitragem da CCILE \u00e9 contribuir para uma dinamiza\u00e7\u00e3o do mercado oferecendo \u00e0s empresas mais uma alternativa na presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de justi\u00e7a centrado nas necessidades
\ndas empresas.<\/p>\n
O \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o primordial do Centro de Arbitragem \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que resultem do interc\u00e2mbio econ\u00f3mico entre Portugal e Espanha, pa\u00edses entre os quais as rela\u00e7\u00f5es
\ns\u00e3o, e projeta-se que ser\u00e3o, cada vez mais intensas, mas alarga-se a quaisquer outros lit\u00edgios respeitantes a interesses de natureza patrimonial em mat\u00e9ria civil e comercial que n\u00e3o respeitem a direitos indispon\u00edveis
\ne que n\u00e3o estejam exclusivamente submetidos aos tribunais judiciais.<\/p>\n
Tendo essencialmente em vista a resolu\u00e7\u00e3o de processos relacionados entre estes dois pa\u00edses, aproveitando as sinergias decorrentes do profundo conhecimento que a CCILE tem sobre as pr\u00e1ticas habituais dos agentes econ\u00f3micos
\nde ambos, o Centro de Arbitragem prop\u00f5e-se, contudo, ir mais al\u00e9m e captar empresas fora do mercado ib\u00e9rico.<\/p>\n
Fundamental \u00e9 a ades\u00e3o das empresas a este tipo de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial dos lit\u00edgios por via do Centro de Arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Luso-Espanhola, cuja credibilidade est\u00e1 assegurada pelo
\nprest\u00edgio da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, entidade a quem foi reconhecido o estatuto de entidade de utilidade p\u00fablica e que h\u00e1 mais de 40 anos desenvolve um papel primordial nas rela\u00e7\u00f5es Portugal\/Espanha. Para tal,
\na C\u00e2mara tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o entre os seus s\u00f3cios para que sejam colocados nos contratos das suas empresas a necess\u00e1ria cl\u00e1usula de sujei\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio \u00e0
\narbitragem, em concreto, atrav\u00e9s deste Centro de Arbitragem.<\/p>\n
Da parte do Centro da Arbitragem as empresas podem contar com uma lista de \u00e1rbitros de reconhecido prest\u00edgio, que conferem independ\u00eancia e imparcialidade \u00e0 decis\u00e3o, e com uma tabela de honor\u00e1rios dos \u00e1rbitros
\nmuito competitiva quando comparada com outras institui\u00e7\u00f5es arbitrais ou com as custas judiciais.<\/p>\n
Em suma, as vantagens que se podem apontar \u00e0 arbitragem, e em particular ao Centro de Arbitragem da CCILE no que se refere \u00e0s empresas ib\u00e9ricas, s\u00e3o inequ\u00edvocas, permitindo-nos destacar as seguintes: a sua natureza volunt\u00e1ria,
\na confidencialidade e o car\u00e1ter especializado da decis\u00e3o, a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, a celeridade, a efic\u00e1cia da decis\u00e3o, e os reduzidos custos face a outras entidades.<\/p>\n
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