\n\tA Due Diligence \u00e9, h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, utilizada como procedimento de an\u00e1lise de uma realidade com vista a aferir, de prefer\u00eancia previamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma qualquer opera\u00e7\u00e3o, a realidade da mesma e os riscos que a mesma comporta. Com a realiza\u00e7\u00e3o de uma Due Diligence far-se-\u00e1, desde logo, um levantamento documental e informacional que permitir\u00e1 realizar uma an\u00e1lise exaustiva ao cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o em diversas mat\u00e9rias como sejam direito societ\u00e1rio, compliance, direito fiscal e contabilidade, direito financeiro, direito imobili\u00e1rio, direito laboral, direito regulat\u00f3rio, seguros, pr\u00e1ticas comerciais, propriedade intelectual e lit\u00edgios, entre outras \u00e1reas mais espec\u00edficas que no caso concreto se demonstre necess\u00e1rio levar a cabo.<\/p>\n
Muitas vezes, e tendo em considera\u00e7\u00e3o a complexidade que pode implicar manter uma sociedade alinhada com a lei e com as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, a Due DIligence \u00e9 um processo que se utiliza tamb\u00e9m como forma de, no decurso de opera\u00e7\u00f5es, identificar e corrigir aspetos que possam n\u00e3o estar t\u00e3o alinhados como se pensa relativamente \u00e0 lei, sendo habitual que os gestores cautelosos e informados das responsabilidades que resultam deste tipo de opera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 para as empresas mas tamb\u00e9m si pr\u00f3prios, contratarem este tipo de servi\u00e7os a especialistas, o que acabar\u00e1 por lhes fornecer uma vis\u00e3o geral sobre o estado das opera\u00e7\u00f5es que dirigem, no que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, evitando assim conting\u00eancias, procedimentos contraordenacionais ou mesmo criminais, poupando valiosos recursos \u00e0s empresas, numa vis\u00e3o de gest\u00e3o cada vez mais preventiva e menos reativa. <\/p>\n
A Due Diligence culmina habitualmente num Relat\u00f3rio, que poder\u00e1 ser mais descritivo ou menos descritivo e mais espec\u00edfico, consoante a necessidade de cada Cliente. Ser\u00e1 descritivo o Relat\u00f3rio que visa dar a conhecer a realidade de forma descritiva e mais global (por exemplo para um investidor que entra num novo neg\u00f3cio), enquanto o Relat\u00f3rio de Red Flag \/ de Conting\u00eancias ser\u00e1 um Relat\u00f3rio mais vocacionado para o Cliente que, de forma assertiva e menos descritiva (muitas vezes por j\u00e1 conhecer os aspetos descritivos gerais da atividade da empresa \/ do grupo) pretende ter uma ideia precisa das principais conting\u00eancias que uma opera\u00e7\u00e3o representa e da melhor e mais eficaz forma de as solucionar (quando sejam solucion\u00e1veis) ou mitigar ou contabilizar quando n\u00e3o seja ainda preciso solucionar, podendo inclusivamente com o exerc\u00edcio da Due DIligence, contabiliz\u00e1-las e t\u00ea-las em linha de considera\u00e7\u00e3o no desenvolvimento da atividade empresarial.<\/p>\n
O exerc\u00edcio de uma Due Diligence permite identificar com precis\u00e3o os \u201cpontos fracos\u201d de uma determinada opera\u00e7\u00e3o \/ gest\u00e3o ou de um determinado neg\u00f3cio, ter uma ideia precisa sobre as garantias e declara\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o de inclus\u00e3o necess\u00e1ria ou mais importante no contrato que vem dar corpo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e ainda corrigir aspetos que possam ser corrigidos antes da transa\u00e7\u00e3o ou reservar com cuidado a aten\u00e7\u00e3o dos futuros titulares \/ investidores para uma corre\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
Quando se leva a cabo um processo de negocia\u00e7\u00e3o, as conclus\u00f5es a que se chega ap\u00f3s realizar uma Due Diligence podem ter influ\u00eancia e impacto tamb\u00e9m em mat\u00e9rias de pre\u00e7o, permitindo, por exemplo que seja fundadamente proposto um mecanismos de ajuste de pre\u00e7o contratual, ou que se solicitem ou negoceiem garantias espec\u00edficas por conta de conting\u00eancias ou ainda que as partes possam acordar mecanismos de escrow, guardando, por exemplo, determinados valores durante per\u00edodos de tempo por forma a que, se as referidas conting\u00eancias se verificarem (se a empresa for alvo de uma qualquer condena\u00e7\u00e3o, por exemplo), possa esse valor responder pelas mesmas sendo, deduzindo-se esses valores ao pre\u00e7o final da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, diremos que a Due Diligence \u00e9 um passo que deve ser n\u00e3o eventual mas fundamental na estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio, que visa fornecer uma vis\u00e3o global sobre este e, mais importante que isso, que permite ter em linha de considera\u00e7\u00e3o os seus aspetos de maior fragilidade, visando corrigi-los quando poss\u00edvel ou considera-los quando adequado, evitando surpresas e reduzindo de sobremaneira os riscos nas opera\u00e7\u00f5es de investimento ou outras sendo, igualmente aconselh\u00e1vel em sociedades em atividade, como forma de prevenir a aplica\u00e7\u00e3o de coimas e ao abrigo de uma pol\u00edtica de gest\u00e3o consciente e de compliance geral.<\/p>\n
A Belzuz Abogados conta com muitos anos de experi\u00eancia nesta \u00e1rea e est\u00e1 ampla e multidisciplinarmente habilitada a prestar este tipo de assist\u00eancia, encontrando-se inteiramente dispon\u00edvel para a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos ou assessoria no \u00e2mbito desta mat\u00e9ria.\n<\/p>\n
O <\/span><\/strong> \n \n \n","protected":false},"featured_media":431,"template":"","categories":[],"area-de-practica":[],"publicaciones":[],"idioma-publicacion":[72],"areas-practica-publicacciones":[],"class_list":["post-4544","publicacion","type-publicacion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","idioma-publicacion-portugues"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion\/4544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacion"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4544"},{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=4544"},{"taxonomy":"publicaciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicaciones?post=4544"},{"taxonomy":"idioma-publicacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/idioma-publicacion?post=4544"},{"taxonomy":"areas-practica-publicacciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/areas-practica-publicacciones?post=4544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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