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No acompanhamento prestado aos nossos Clientes quanto ao financiamento das suas sociedades, verificamos claramente uma preferência pelo financiamento societário através de prestações suplementares. Tal facto deve-se ao regime legal próprio deste instrumento de capitalização apresentar duas grandes vantagens: os custos inferiores relativamente a um aumento de capital social e a maior facilidade na sua restituição.<\/p>\n
As prestações suplementares de capital podem definir-se como “prestações em dinheiro sem juros que a sociedade exigirá aos sócios quando, havendo permissão do estatuto, deliberação social o determine”<\/em>. As prestações suplementares (ou, no caso das sociedades anónimas, as prestações acessórias com a natureza de suplementares) são sempre realizadas em dinheiro. A injeção de capital assim feita reforça o capital próprio da sociedade.<\/p>\n Por outro lado, as prestações suplementares têm de estar contratualmente previstas para que possam ser exigidas aos sócios e têm obrigatoriamente de ser gratuitas (nunca poderão ser remuneradas).<\/p>\n É, pois, no contrato de sociedade, que se estabelecem os elementos essenciais desta obrigação, nomeadamente, o montante máximo das prestações suplementares exigidas aos sócios e o critério de aferição do montante da prestação suplementar que cada sócio está obrigado a realizar.<\/p>\n Tema muito relevante quando falamos de injeções de capital pelos sócios é o das regras aplicáveis para reaver esse capital, em particular, as regras relativas à conservação do capital social.<\/p>\n De facto, o princípio da intangibilidade do capital social constitui um elemento essencial do direito societário português e é um contraponto direto do direito (abstrato) dos sócios a quinhoar nos lucros.<\/p>\n Sempre que falamos em distribuição de bens sociais (exceto em caso de liquidação\/extinção da sociedade), falamos do equilíbrio entre estas duas forças.<\/p>\n Embora as prestações suplementares só possam ser restituídas se a situação líquida da sociedade não se tornar inferior à soma do capital e reserva legal, a recuperação do investimento afigura-se mais fácil do que num cenário de aumento de capital, podendo ainda estruturar-se a operação para maior otimização fiscal.<\/p>\n O da encontra-se à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos ou assessorá-lo sobre a melhor forma de financiar a sua sociedade.<\/p>\n <\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":431,"template":"","categories":[],"area-de-practica":[],"publicaciones":[],"idioma-publicacion":[72],"areas-practica-publicacciones":[],"class_list":["post-4645","publicacion","type-publicacion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","idioma-publicacion-portugues"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion\/4645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacion"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4645"},{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=4645"},{"taxonomy":"publicaciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/publicaciones?post=4645"},{"taxonomy":"idioma-publicacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/idioma-publicacion?post=4645"},{"taxonomy":"areas-practica-publicacciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/areas-practica-publicacciones?post=4645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}