Newsletters - 2025
Abril
- Portugal. Aprovação de Norma Regulamentar sobre a prestação de informação para supervisão de Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PEPP)
- Portugal. A apresentação de ações judiciais em Portugal contra seguradores domiciliados noutros Estados-Membros da União Europeia
- Portugal. SIFIDE: Um poderoso aliado fiscal para empresas inovadoras
- Portugal. Simplificação fiscal, IRC, o que esperar
- Espanha. “Lei Beckham dos Impatriados”, uma oportunidade de planeamento fiscal para os expatriados em Espanha?
- Portugal. Acordo de Regulação das Responsabilidades Parentais à Luz da Lei Portuguesa
- Portugal. As mensagens de WhatsApp como meio probatório no âmbito de procedimentos disciplinares
- Portugal. Empresas “desafiadas” a garantir e a demonstrar a igualdade salarial entre homens e mulheres
- Portugal. A Red das Energias Renováveis
- Portugal. LEGAL ALERT_Taxa de Segurança Alimentar Mais – 2025
- Portugal. Anulabilidade do Contrato de Seguro - Declarações inexatas e Essencialidade do Erro
Março
- Portugal. A data de validade da carta verde e a falta de pagamento do prémio de seguro
- Portugal. Os danos a reclamar no âmbito do contrato de seguro após uma catástrofe natural
- Portugal. Foi afetado pela depressão Martinho? Saiba o que fazer
- Portugal. Procedimento de inspeção tributária em Portugal - O que precisa saber
- Portugal. A Zona Franca da Madeira: Benefícios Fiscais e o Debate em Torno da sua Existência
- Portugal. Acordo de regulação das responsabilidades parentais quando o casal pretende residir em países distintos após a separação ou divórcio
- Espanha. Gastos de transporte, curso de inglês e escola de condução: são gastos extraordinários necessários?
- Portugal. Ação inspetiva por parte da ACT, para verificação do cumprimento das quotas de emprego para pessoas com deficiência
- Espanha. A exoneração do passivo insatisfeito sem liquidação patrimonial: análise da doutrina judicial
- Espanha. A habitação habitual no processo de insolvência da pessoa física: Análise das possibilidades de conservação e jurisprudência recente
- Portugal. A Cessão de Créditos é sempre legal? Ou existem Cessões de Créditos de legalidade duvidosa, ou mesmo ilegais?
Fevereiro
- Portugal. Revisão contratual urgente: Os impactos do Regulamento DORA no setor financeiro
- Portugal. Diretiva de Reporte Corporativo de Sustentabilidade: Novos [e maiores] desafios para as empresas
- Portugal. Portugal: um ecossistema favorável às STARTUP’s?
- Portugal. Quer capitalizar a sua empresa?
- Portugal. Impactos fiscais do Orçamento de Estado para o ano de 2025
- Portugal. Regime das Startups em Portugal: Um Impulso à Inovação ou um Labirinto Burocrático?
- Portugal. A Regulamentação das Práticas Discriminatórias nos contratos de seguros
- Portugal. A resposta a catástrofes naturais – a necessidade de redução da “loss creep”
- Espanha. A reforma da Lei 8/2021 transformou o mandato com vista a acompanhamento (“poderes preventivos”) em medidas de apoio na tomada de decisões
- Portugal. Breve guia nos processos de Insolvência e de Recuperação de empresa em Portugal
Janeiro
- Almoço de Empresários Cámara de Comércio e Indústria Luso Espanhola
- Portugal. LEGAL ALERT_Prorrogação do Prazo para Registo na Plataforma RGPC_14 de fevereiro 2025
- Portugal. Dados Pessoais: A Prossecução de Interesses Legítimos – Necessidade vs. Privacidade
- Portugal. A utilização da clausula earn-out nas operações de M&A
- Portugal. Regulamento dora em vigor
- Portugal. A Regulamentação da Lei do Direito ao Esquecimento pela ASF
- Portugal. Principais Alterações de Âmbito Laboral no Novo Orçamento de Estado para 2025
- Portugal. Contratação de trabalhadores estrangeiros em Portugal – formalidades do contrato de trabalho
- Portugal. Autoridade para as Condições do Trabalho – Empresas notificadas para apresentação de plano de avaliação das diferenças remuneratórias
- Portugal. Programa Regressar em Portugal prorrogado até 31 de dezembro de 2026
- Portugal. A imutabilidade das convenções antenupciais e do regime de bens legalmente fixados em Portugal
- Portugal. Portugal ativa o sistema de citações e notificações eletrónicas
