Newsletters - 2024
Setembro
- Portugal. A figura do interlocutor privilegiado para efeitos de contacto com a ASF
- Portugal. LIMITAÇÕES LEGAIS À PUBLICIDADE: das empresas aos influencers
- Portugal. Intervenção Aduaneira na Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual?
- Portugal. Pacote de Serviços Digitais da UE: Inovação vs. Responsabilidade
- Espanha. Implementação efectiva do Real Decreto-Lei 5/2023, de 28 de junho, que regula as Modificações Estruturais das Sociedades Comerciais. Simplificação e eficiência acessíveis às PME
- Portugal. Período experimental nos contratos de trabalho: é obrigatório, ou pode ser reduzido / excluído?
- Portugal. Blockchain e Smart Contracts: Uma Revolução na Tributação em Portugal
Julho
- Portugal. Práticas Comerciais Desleais nas Relações Empresariais na Cadeia de Abastecimento Agrícola e Alimentar
- Portugal. Canal de Denúncias em Grupos de Empresas. O regime sancionatório está em pleno vigor.
- Portugal. Transformar Férias em Investimento: A Compra de Apartamentos em Empreendimentos Turísticos
- Espanha. España_Publicação do Regulamento da UE sobre Inteligência Artificial após uma longa espera
- Espanha. Direito e cibersegurança: desafios e respostas jurídicas num mundo digitalizado
- Portugal. O que fazer quando se pretende exercer direito ou cumprir uma obrigação e as partes não estipularam prazo para o efeito?
- Portugal. Alteração das normas do IRS aplicáveis à venda de um imóvel por um não residente em Portugal, situado em território português
- Portugal. O que mudou na legislação relativa à documentação de trabalhadores estrangeiros em Portugal
Junho
- Portugal. Segurança Alimentar: a rastreabilidade dos produtos alimentares através do Código Hortofrutícola (HF)
- Portugal. Nova tabela de taxas de derrama municipal_Um Passo Crucial para a Justiça Fiscal Municipal em Portugal
- Portugal. Não cumpriu com o prazo de entrega da sua Declaração de IRS? Regularize a sua Situação Fiscal Fora do Prazo com apenas 25 Euros e evite Penalidades Maiores
- Portugal. A anulação da cláusula de invalidez absoluta e definitiva (IAD) pelos tribunais
- Portugal. A divulgação de informação de conduta de mercado por parte das empresas de seguros na sua página de Internet “Informações relevantes para o cliente
- Espanha. Responsabilidade solidária entre franchisados pertencentes à mesma franquia, pela sua participação no tratamento de um paciente de implantologia
- Espanha. O direito à desconexão digital, regulamentação legal e breve evolução jurisprudencial
Maio
- Portugal. A minha empresa sofreu um data breach. O que fazer?
- Portugal. A biometria através da lente do RGPD
- Portugal. A complementaridade dos regimes de propriedade intelectual; Direito de Autor e Direito de Propriedade Industrial
- Espanha. Fusão por absorção de sociedades gémeas detidas a 100% pelo mesmo acionista
- Espanha. O impacto dos contratos inteligentes e da cadeia de blocos no direito comercial
- Portugal. Ação Inibitória – Cláusulas Contratuais Gerais
- Portugal. Sabia que os animais de estimação perigosos ou potencialmente perigosos devem ter um seguro obrigatório?
- Portugal. Divórcio sem partilha: o que acontece aos bens e dívidas comuns do casal?
- Espanha. Nota informativa. O regulamento europeu sobre as sucessões e a criação do certificado sucessório europeu. Procurações
Abril
- A due diligence: ferramenta para mitigar riscos em operações de investimento, aquisição, fusão e transmissão de empresas
- O que é ilegal offline deve ser ilegal online: a máxima que sustenta o admirável novo mundo do DSA
- O que acontece às doações realizadas durante o casamento?
- Prorrogação do prazo de apresentação da declaração Modelo 22 de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
- Como obter uma maior poupança fiscal com rendimentos de alojamento local
- Vendeu bitcoin ou outra criptomoeda e é residente fiscal em Portugal. Eis o que deve fazer!
Março
- Implicações para o Setor Segurador do Projeto da Norma Regulamentar da ASF sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
- O dever de declaração inicial do risco na celebração do contrato de seguro
- Portugal_Legal Entity Identifier (LEI) Norma Regulamentar n.º 11/2023-R
- A indústria de canábis em portugal: tendências e desafios
- Saiba os direitos que tem perante o cancelamento de uma viagem
- Employer of Record – o que é? Vantagens e desvantagens
- Golden Visa Portugal: Os Fundos de investimento
- É pensionista e reside no estrangeiro, mas a entidade pagadora tem-lhe vindo a efetuar retenção na fonte? Saiba como resolver
Fevereiro
- Portugal - O Seguro de Atividades Desportivas e os Danos Não Patrimoniais
- Portugal - O crime de ofensa à integridade física por violação das legis artis – a dificuldade de prova
- Portugal - Aprovação de Contas de 2023
- Portugal - O Cônjuge sobrevivo é sempre herdeiro?
- Portugal - Golden Visa: Portugal continua a ser uma das melhores opções para os investidores em 2024
Janeiro
- Portugal. Inspeções Tributárias – IVA nas vendas à distância
- Portugal. A compropriedade e a ação de divisão de coisa comum
- Portugal. O Divórcio e os Efeitos Patrimoniais entre os Cônjuges
- Portugal. Posso financiar a minha sociedade através de prestações suplementares?
- Portugal. O impacto da regulação da morte medicamente assistida no mercado segurador
