Newsletters - 2018
NOVEMBRO
- Validade formal do Contrato de Seguro
- O trabalho na era tecnológica, e o direito à desconexão
- Alterações ao Regime dos Contratos Celebrados à distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial
- Lei da Nacionalidade: acesso ampliado, simplificado e acelerado
- Breve análise dos conceitos de exigibilidade imediata e vencimento automático no caso de dívidas liquidáveis em prestações - artigo 781º do Código Civil
- O direito legal de preferência nos negócios imobiliários. As alterações m proteção do arrendatário
OUTUBRO
- O INVESTIMENTO TURÍSTICO EM PORTUGAL - "A rentabilização do investimento imobiliário"
- Compensações e descontos na retribuição
- Obrigações Legais de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais aplicáveis aos Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços – Primeira Parte -
- Alterações ao Regime das Autorizações de Residência para a Atividade de Investimento (“Golden Visa”)
- Da graduação dos créditos laborais e do Privilégio Creditório Imobiliário Especial sobre os bens imóveis da Entidade Empregadora
- Alterações à lei do Alojamento Local
SETEMBRO
- A Belzuz Advogados reforça a sua prática de Imobiliário em Portugal com a admissão de Paula Lourenço
- Pequeno-almoço de trabalho sobre direito dos seguros (25 de Outubro - Madrid)
- Novas medidas para promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens
- Tratamento discriminatório de não residentes na tributação de mais-valias imobiliárias
- Programa StartUp Portugal+
- Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário - Obrigações declarativas
- A Lei das Plataformas Eletrónicas e Transporte de Passageiros
- Propriedade Horizontal – Defeitos e Vícios de Construção
JULHO-AGOSTO
- A figura do mediador de seguros ligado
- Mais proteção social para os trabalhadores independentes
- Dedução de lucros retidos e reinvestidos (DLRR)
- Heranças em Portugal – que procedimentos?
- Compra e Venda de Imóveis em Portugal
JUNHO
- Alterações à Portaria que regulamenta as condições de trabalho para trabalhadores administrativos – atualizações retributivas
- A execução do RGPD na ordem jurídica Portuguesa
- Considerações sobre o novo regime de acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo
- Veículos de Investimento Imobiliário em Portugal
MAIO
- NOVO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
- Entrevista a Luisa Cinca Gutiérrez – Diretora e Associada na Belzuz Abogados Portugal
- A vigência das apólices "claims made" como limite de responsabilidade
- Algumas Notas sobre o Destacamento de Trabalhadores para Portugal
- Como e quando declarar mais-valias no IRS?
- As novas exigências do consentimento para o tratamento de dados pessoais no RGPD
- Adaptação das Condições de Utilização, Política de Privacidade e de Cookies, Avisos legais e Consentimentos dos Websites de acordo com o RGPD
- Incentivos Fiscais para os Arrendamentos de Longa Duração
ABRIL
- SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS
- Omissões e inexatidões do segurado ou do tomador do seguro
- Novas regras sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento
- Créditos incobráveis – novo tratamento em IVA e IRC
- IRS e as dúvidas no ato da entrega
- A nova abordagem da recuperação extrajudicial do tecido empresarial português: O (novo) Regime de Recuperação de Empresas (RERE) aprovado pela Lei n.º 8/2018 de 2 de Março
- Proposta de Lei de execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados
- Alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
MARÇO
- SAVE THE DATE “12 de Abril – Encontro do Setor Segurador em Madrid"
- Algumas notas sobre as obrigações de informação a prestar aos trabalhadores pelos empregadores
- As notificações eletrónicas públicas – a caminho do futuro
- Nova regulamentação da Proteção de dados pessoais em Maio de 2018 – Alterações e sanções
- Residentes fiscais em Portugal e a aplicação do Regime dos residentes não habituais - Balanço de 8 anos de experiência
- Medidas de Proteção ao Arrendamento permanente, previstas no Orçamento do Estado para 2018
FEVEREIRO
- PEQUENO-ALMOÇO DE TRABALHO SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
- SEMINÁRIO SOBRE PORTUGAL - DESTINO PARA PESSOAS E INVESTIDORES
- Novas Regras de Acesso à Atividade de Intermediário de Crédito e á Prestação de Serviços relativamente a Contratos de Crédito
- Novidades com impacto laboral no início de 2018
- Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2018 - Orçamento do Estado para 2018 - Principais alterações fiscais
- Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2018 - Novidades Legislativas
- Declarações de IRS – Novas regras
- A recusa da citação/notificação pela não tradução dos atos noutro Estado-Membro
- Orientações da Comissão Europeia relativas à aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
- A figura do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
JANEIRO
- A anulabilidade dos contratos de seguro por omissão de patologias pré-existentes
- Projecto Lei da Distribuição de Seguros, para transposição da Diretiva da UE 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho que vem revogar a Diretiva 2002/92/CE
- Transmissão de Empresa ou Estabelecimento – efeitos laborais
- Do início da contagem dos 3 anos de juros abrangidos pela hipoteca
- Registo Central do Beneficiário Efetivo – Alterações para as Empresas
- O acesso à atividade de intermediação de crédito em contratos celebrados com consumidores em Portugal
- Programa de Arrendamento Acessível
