PORTUGAL - Abril 2018

Belzuz Advogados - Despacho internacional (Espanha e Portugal)
Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal
Seminário sobre Direito Laboral e Fiscal português Seminário sobre Direito Laboral e Fiscal português

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS

 
A Belzuz Abogados S.L.P. tem o prazer de o convidar para o Seminário de Direito Laboral e Fiscal português, que se realizará no dia 24 de maio de 2018 no Hotel Emperador em Madrid, e no qual serão analisados os seguintes temas:
 

CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 

ALTERAÇÕES PREVISTAS EM MATÉRIA LABORAL

 

MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL

 

COMPARAÇÃO COM O DIREITO ESPANHOL

 

Seminario sobre Derecho Laboral y Fiscal portugués

DPTO. DIREITO DOS SEGUROS

 

Omissões e inexatidões do segurado ou do tomador do seguro

 
O Regime Jurídico do Contrato de Seguro (RJCS) veio consolidar um regime geral de deveres pré-contratuais de informação próprios da relação do contrato de seguro a cumprir por ambas as partes.

O presente artigo visa analisar os deveres que especificamente incidem sobre o tomador do seguro ou do segurado e que poderão influir nas decisões da companhia de seguros, nomeadamente a de contratar ou não.
 
Omissões e inexatidões do segurado ou do tomador do seguro

DPTO. DIREITO LABORAL

 

Novas regras sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento

 
Entraram em vigor, no passado dia 20 de março de 2018, novas regras que alteram o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento, e que reforçam os direitos dos trabalhadores nesta matéria.
 
Novas regras sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento

DPTO. FISCAL E TRIBUTÁRIO

 

Créditos incobráveis – novo tratamento em IVA e IRC

 
O tratamento fiscal dos créditos incobráveis, em IVA e IRC, tem vindo a sofrer alterações ao longo dos anos, no sentido de ampliar o leque das situações que permitem recorrer a estas regras, aumentando todavia as formalidades a cumprir para o efeito. O ano de 2018 trouxe novas alterações, que importa conhecer.
 
Créditos incobráveis – novo tratamento em IVA e IRC
 

IRS e as dúvidas no ato da entrega

 
IRS e as dúvidas no ato da entregaA diretora do departamento Fiscal e Tributário da Belzuz Abogados, sucursal em Portugal, esclareceu no programa Diário da Manhã – Economia 24 algumas dúvidas sobre o preenchimento da declaração de IRS.
 
IRS e as dúvidas no ato da entrega

DPTO. DIREITO BANCÁRIO

 

A nova abordagem da recuperação extrajudicial do tecido empresarial português: O (novo) Regime de Recuperação de Empresas (RERE) aprovado pela Lei n.º 8/2018 de 2 de Março

 
No passado dia 03 de março entrou em vigor o novo Regime Extrajudicial de Recuperação e viabilização de Empresas em situação económica difícil.

O Departamento Contencioso de Belzuz Advogados debruça-se este mês sobre este novo procedimento.
 
A nova abordagem da recuperação extrajudicial do tecido empresarial português

DPTO. COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 

Proposta de Lei de execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados

 
O Regulamento Geral de Proteção de Dados veio regular a recolha e o tratamento de dados pessoais nas suas mais variadas acessões sistemáticas, deixando aos Estados Membros a concretização específica de determinadas disposições legais, a saber: tratamento de dados dos menores; sistemas de videovigilância; encarregado de proteção de dados e, adoção dos valores a titulo de coimas – definidos e concretizados na Proposta de Lei aprovada em Conselho de Ministros.
 
Proposta de Lei de execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados

DPTO. IMOBILIÁRIO

 

Alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local

 
Os deputados da Assembleia da República apresentaram no passado dia 5 de janeiro de 2018, vários Projetos de Lei, tendentes à alteração do Regime Jurídico da exploração dos estabelecimentos de Alojamento Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto.
 
Alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
LinkedIn
Facebook
Google +
www.belzuz.com
 
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal
 
MADRID
Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006) Madrid (España)
Tlf.: (91) 562 50 76
madrid@belzuz.com
LISBOA
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
Tlf.: (+351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com
PORTO
Rua Júlio Dinis, nº 204, Esc.314
(4050-318) Oporto (Portugal)
Tlf.: (+351) 22 938 94 52/53
oporto@belzuz.com


Copyright © 2018 Belzuz Advogados All rights reserved.

A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.