PORTUGAL NOVEMBRO 2020

Belzuz Advogados - Despacho internacional (Espanha e Portugal)
Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu contacto habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com
 
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal
 
Índice de artigos
  • Webinars Grátis no mês de Novembro.
  • Departamento de Direito da Saúde:
    • Como apresentar queixa crime por erro médico
  • Departamento de Direito Comercial E Societário:
    • Novas regras em matéria de prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
    • O que muda para os Acionistas de Sociedades Cotadas - Diretiva dos Acionistas II
  • Departamento de Direito Laboral: Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial – Take 2
  • Departamento de Direito Fiscal e Tributário: Obrigações em matéria de Preços de Transferência em Portugal

Webinars Grátis no mês de Novembro

Os seminários serão ministrados em espanhol e durante o horário de Espanha


DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE

 

Como apresentar queixa crime por erro médico

 
A responsabilidade dos profissionais de saúde não se limita à execução dos atos médicos mas inicia-se muito antes, com a obrigatoriedade de explicação das caraterísticas e dos riscos associados aos mesmos, de forma a poder obter dos pacientes um consentimento informado e consciente para a realização desses atos.

A violação desse dever de cuidado e informação pode levar à responsabilização dos profissionais de saúde.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO


 

Novas regras em matéria de prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

 
Importantes alterações ao regime de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, começando, desde logo, por uma modificação da definição deste conceito, assim como o alargamento do leque de entidades obrigadas.

Para além disso, foram também introduzidas relevantes alterações ao regime jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo




 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)


 

O que muda para os Acionistas de Sociedades Cotadas - Diretiva dos Acionistas II

 
Mecanismos de facilitação da identificação dos acionistas, reforço do controlo sobre as remunerações dos administradores ou desenvolvimento de políticas internas de transparência são algumas das novidades para os acionistas das sociedades cotadas.

Neste artigo, a Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal dá a conhecer o conteúdo desses novos direitos.

Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)


 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL

 

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial – Take 2

 
O regime do Apoio Extraordinário à Retoma Progressivo de Atividade em Empresas em Situação de Crise Empresarial foi alterado de forma a que a sua aplicação chegasse a um maior número de empresa.

Apresentamos as principais alterações ao regime em causa.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO

 

Obrigações em matéria de Preços de Transferência em Portugal

 
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem aumentado a fiscalização do cumprimento das obrigações em matéria de preços de transferência. Saiba quais são estas obrigações, se a sua empresa estará obrigada ao seu cumprimento e em que prazo.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

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