A Belzuz Abogados S.L.P., tem o prazer de o convidar para o Seminário Online sobre Direito do Trabalho em Portugal, que terá lugar no próximo dia 1 de julho de 2021 a partir das 11h00 (hora Espanhola).

Na sequência de um segundo ano de pandemia e após novo confinamento, verificamos que os apoios atribuídos pelo Governo Português nem sempre são suficientes para as empresas, propondo-se estas agora a reestruturar o seu quadro de pessoal, por forma a melhor enfrentar os próximos tempos e, consequentemente, a avaliar a possibilidade de recorrer aos despedimentos coletivos e outras formas de cessação dos contratos de trabalho.

Tendo em conta as restrições e limitações legais ao despedimento estabelecidas pelos regimes de apoio às empresas (como o lay-off, o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial e o apoio à retoma progressivo da atividade) e às obrigações de manutenção do nível de emprego, importa analisar ao abrigo do direito do trabalho português, quais as possibilidades de reestruturação, procedimentos, montantes das indemnizações aos trabalhadores e fazer uma análise comparativa com o regime laboral espanhol.

O seminário será ministrado em espanhol e durante o horário de Espanha
 

 

 

É possível inscrever uma representação permanente em Portugal de uma Associação Recreativa ou Cultural ou de uma Fundação Estrangeira. 

 

 

 

 

 

Procuramos abordar a temática do comércio online através de 5 (cinco) preguntas práticas: (i) É necessária uma sociedade comercial? (ii) É obrigatório ter um estabelecimento? (iii) Do que preciso de tratar para ter uma presença na Internet? (iv) Que documentação legal deve ter o website ou a aplicação móvel? (v) Há regras específicas a considerar? 

 

 

 

 

Após mais de um ano a enfrentar uma das maiores crises sanitárias e económicas de que há memoria, perspetiva-se um regresso, ainda que tímido, à normalidade. Infelizmente e apesar dos esforços levados a cabo pelo Governo e dos apoios diretos e indiretos à economia, muitas empresas terão que passar por processos de restruturação ou em algumas situações terão de ser declaradas insolventes. .

 

 

 

A realização de tratamentos de procriação medicamente assistida está sujeita à obtenção prévia, pelos prestadores dos atos médicos, de um consentimento escrito por parte dos beneficiários dos tratamentos, que deve garantir que estes têm conhecimento dos riscos associados ao ato médico

 

Ricardo Jordão, advogado associado do Departamento de Direito Imobiliário, explica para idealista Portugal como usar um imóvel como entrada no capital social de uma sociedade comercial em Portugal.

A Belzuz Abogados, S.L.P. tem o prazer de comunicar a inauguração de uma série de vídeos de curta duração, nos quais os Advogados analisam diversas e relevantes matérias jurídicas, tanto em Portugal como em Espanha.

Os vídeos são disponibilizados regularmente nas Redes Sociais da Belzuz Abogados – que desde já convidamos a seguir – e podem ser acedidos e reproduzidos de forma gratuita clicando nos links que aparecem em baixo.