PORTUGAL Outubro 2021
Estimado Cliente, 
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu interlocutor habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com

BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» Comércio Online – Termos e Condições Gerais
» Comércio Online – Política de Privacidade e Política de Cookies 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» Crime de homicídio negligente em situações de negligência médica na área de obstetrícia
» Reclamação junto da Entidade Reguladora de Saúde – direito a queixa 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» A indemnização de clientela no âmbito da distribuição de seguros 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» 5 questões, cuja resposta (afirmativa) lhe permitirá verificar se a sua empresa está a cumprir com as regras legais em matéria de assédio laboral 

DEPARTAMENTO DE DIREITO  FISCAL
»  A Representação Fiscal em Portugal
»  Proposta de Orçamento de Estado para 2022

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO


Comércio Online – Termos e Condições Gerais
 
Termos e Condições Gerais de um website ou de uma plataforma de comércio online: o que são e o que devem conter?
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 


Comércio Online – Política de Privacidade e Política de Cookies
 
Políticas de Privacidade e de Utilização de Cookies de um website ou de uma plataforma de comércio online: o que são e o que devem conter?

Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE

 
Crime de homicídio negligente em situações de negligência médica na área de obstetrícia
 
 
O recurso à via judicial penal em situações de potencial negligência médica resultantes do acompanhamento médico em obstetrícia implica uma análise cuidada dos contornos do caso e, em especial, a verificação dos requisitos legais do crime de homicídio negligente.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

Reclamação junto da Entidade Reguladora de Saúde – direito a queixa
 
 
Aos utentes deve ser garantido o direito a reclamar do acompanhamento realizado pelas entidades prestadoras de cuidados de saúde, devendo encontrar-se ao dispor daqueles livro de reclamações e, bem assim, a possibilidade de apresentação de reclamações via online.

Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS

 
 A indemnização de clientela no âmbito da distribuição de seguros
 
A cessação de um contrato de distribuição com uma empresa de seguros é sempre um momento importante na atividade de um mediador, na medida em que este se poderá ver privado de uma importante fonte de rendimento. No entanto, após a cessação do contrato, o mediador poderá ainda, desde que cumpridos determinados pressupostos, ter direito ao recebimento de uma indemnização, a chamada indemnização de clientela. 


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL

 
 
5 questões, cuja resposta (afirmativa) lhe permitirá verificar se a sua empresa está a cumprir com as regras legais em matéria de assédio laboral
 
O fenómeno do assédio em contexto laboral tem aumentado e tem assumido maior visibilidade nos últimos anos. Nesse sentido, é importante que as empresas estejam empenhadas na prevenção, identificação e cessação de eventuais situações de assédio, que são extremamente prejudiciais (acima de tudo) para os trabalhadores afetados, mas também para as próprias organizações.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO  FISCAL

 
A Representação Fiscal em Portugal
 
No momento da mudança de residência de Portugal para outro país são diversas as dúvidas que surgem no que concerne as obrigações fiscais a cumprir em território nacional, nomeadamente a nomeação de representante fiscal. 


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

Proposta de Orçamento de Estado para 2022
 
No passado dia 11 de outubro o Governo Português apresentou, para discussão e aprovação pela Assembleia da República, a sua proposta de Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2022. Apresentamos algumas das principais alterações fiscais previstas nessa proposta e que entendemos serem mais relevantes.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 
 

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

 
LinkedIn LinkedIn
Facebook Facebook
Instagram Instagram
YouTube YouTube
www.belzuz.com www.belzuz.com
 
Newsletters Belzuz Advogados - Portugal                      Suscribirse a la Newsletter Belzuz Abogados - Portugal
 
MADRID   LISBOA   PORTO
   
Nuñez de Balboa, 115 bis - 1º C
(28006) Madrid (España)
Tlf.: (91) 562 50 76
madrid@belzuz.com
  
Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dtº
(1050-081) Lisboa (Portugal)
Tlf.: (+351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com
  
Rua Júlio Dinis, nº 204, Esc.314
(4050-318) Oporto (Portugal)
Tlf.: (+351) 22 938 94 52/53
oporto@belzuz.com
Copyright © 2021 Belzuz Abogados. All rights reserved.

A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.