PORTUGAL Setembro 2021
Estimado Cliente,
 
Vimos remeter-lhe a nossa newsletter mensal, com artigos jurídicos e legal updates, preparada pela equipa da BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal, na expectativa que seja do seu interesse e utilidade.

Caso deseje obter informação adicional sobre os temas abordados na newsletter ou sobre outra área ou setor de atividade, entre em contacto connosco através do seu interlocutor habitual na Belzuz Abogados ou através do e-mail lisboa@belzuz.com


 
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. - Sucursal em Portugal

Webinar GRATUITO - INSURALEX LATAM
(19 de octubre 2021 - 16:00h CET)

 

“Mercado asegurador en Iberoamérica: respuestas en el mundo post-COVID”


La pandemia de COVID que golpeó el mundo en el año 2020 no solo hizo tambalear los sistemas sanitarios mundiales, sino que también repercutió con consecuencias especialmente graves en todos los sectores económicos de la sociedad. Los desafíos que planteó para miles de empresas y estados todavía no se conocen en toda su extension. Sin embargo, ahora que la inseguridad empresarial, económica y juridica causada por el COVID parece que se va disipando, afloran nuevos retos a los que el mercado ha salido al paso reformulando muchos de sus segmentos. El mercado Iberoamericano, uno de los que más proyección y trascendencia ha alcanzado en los últimos años, por el rápido desarrollo del que está siendo protagonista la region LATAM, no es ajeno a estos procesos. Así, el mercado asegurador Iberocamericano ha encarado esta coyuntura desarrollando nuevos productos que vienen a dar respuesta a las demandas que plantea la sociedad.
 
Con este seminario organizado por INSURALEX, grupo internacional de abogados expertos en derecho del Seguro, profesionales de diversas jurisdicciones Iberoamericanas se unen para debatir acerca de los retos que han surgido durante la pandemia y la solución desarrollada por el mercado asegurador. Igualmente, contaremos con la presencia del gabinete pericial Lowers Forensic que nos dará su visión desde la posición clave que le otorga encontrarse en contacto directo entre aseguradora y cliente. Por último, nos acompañará el miembro de una gran compañía aseguradora que, como actor fundamental, nos pondrá al día sobre la situación del mercado iberoamericano y nos adelantará los pronósticos que se esperan para los próximos años. 
 
Le invitamos a acompañarnos a este interesante coloquio entre los diversos actores del mercado asegurador Iberoamericano, tras el cuál podrá plantear sus dudas e inquietudes para que sean respondidas por los mismos.
VER EL PROGRAMA
INSCRIPCION

BELZUZ ABOGADOS PARTICIPA NO “EXECUTIVE PROGRAM | MASTER IN TAXATION 2021” ORGANIZADO PELA BAKER TILLY EM PORTUGAL COM INÍCIO NO DIA 7 OUTUBRO

 
 A Baker Tilly desenhou um programa de formação de cerca de 40 horas, estruturado em 11 sessões temáticas que aborda os principais temas da fiscalidade atual em Portugal. O programa criado de raiz, rigoroso, esta especificamente direcionado às necessidades empresariais.


Sonia Lopes Ribeiro e Manuel Bruschy Martins, advogados da Belzuz Abogados Sucursal em Portugal, serão os formadores convidados do Módulo – Direito Comercial e Societário/Laboral

No módulo Direito Comercial e Societário/Laboral serão apresentadas noções, conceitos e práticas de sociedades comercias e do direito laboral.
Programa

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» Certificado de Registro Criminal

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMILIA E DA EMPRESA FAMILIAR
» Posso pôr em causa a vontade do autor da sucessão para salvaguardar o meu direito à herança?         


DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
» Centrais Fotovoltaicas: Como solicitar a habilitação para o exercício da atividade em Portugal?


DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» A responsabilização disciplinar do médico em função do erro médico


DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL
» Crime de violência doméstica - Licença especial para reestruturação familiar

DEPARTAMENTO DE DIREITO CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
»  Contrato promessa de compra e venda – como reagir ao incumprimento do promitente vendedor

DEPARTAMENTO DE DIREITO  FISCAL
»  Isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) para emigrantes

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 
Certificado de Registro Criminal
 
O certificado de registo criminal é um documento que contém os antecedentes criminais de uma pessoa com mais de 16 anos de idade.

O seu objetivo é permitir o reconhecimento de antecedentes criminais ou atestar a sua ausência.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMILIA E DA EMPRESA FAMILIAR

 
Posso pôr em causa a vontade do autor da sucessão para salvaguardar o meu direito à herança?         
 
 
Os herdeiros legitimários podem colocar em causa o testamento deixado pelo autor da sucessão e requerer a redução por inoficiosidade por manifesta ofensa da sua “legítima”

Por exemplo, pode o falecido deixar no seu testamento ao seu amigo de longa data o apartamento onde reside com os seus dois filhos menores, sendo certo que, para além do imóvel, apenas detinha à data do seu óbito uma conta bancária com um saldo positivo no valor de € 200,00? Será que é o amigo de longa data que vai ficar com o apartamento? O que podem os filhos do falecido fazer para salvaguardar a sua parte na herança do pai?

No fundo, trata-se de saber de que forma o instituto da redução por inoficiosidade pode ou não pôr em causa a vontade do de cujus.
 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

 
 
Centrais Fotovoltaicas: Como solicitar a habilitação para o exercício da atividade em Portugal?
 
Apenas as pessoas coletivas, titulares de um alvará, de obras públicas ou particulares, estão habilitadas a exercer legalmente a atividade de construção, instalação, fabrico e montagem de centrais fotovoltaicas em Portugal. 


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE

 
 
A responsabilização disciplinar do médico em função do erro médico
 
Uma das consequências de um erro médico é a possibilidade do médico ser responsabilizado disciplinarmente pela sua atuação.

No entanto, para tal é imprescindível que os factos suscetíveis de aplicação de sanção disciplinar cheguem ao conhecimento da Ordem dos Médicos, designadamente por participação de um qualquer interessado na abertura desse procedimento.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO LABORAL

 
 
Crime de violência doméstica - Licença especial para reestruturação familiar
 
O combate ao crime de violência doméstica conheceu um reconhecimento adicional com a criação de uma licença para reestruturação familiar e a atribuição de um subsídio ao trabalhador vítima de violência doméstica que, em razão da prática do crime de violência doméstica, se veja obrigado a alterar a sua residência.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

 
 
Contrato promessa de compra e venda – como reagir ao incumprimento do promitente vendedor
 
Análise dos meios de reação do promitente comprador com vista a suprir o incumprimento do promitente vendedor no contrato promessa de compra e venda


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

DEPARTAMENTO DE DIREITO  FISCAL

 
 
Isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) para emigrantes
 
A legalização de veículo automóvel estrangeiro em Portugal pode ser um processo bastante burocrático e, acima de tudo, dispendioso.
No entanto, sabia que pode reduzir significativamente os gastos caso tenha alterado recentemente a residência para Portugal? Neste artigo explicamos-lhe como.


 
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)


 
 

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