PORTUGAL Março 2023


SAVE THE DATE
NOVA REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO PORTUGUÊS
Comparação com a lei espanhola
 
Belzuz Abogados S.L.P., tem o prazer de o informar do próximo Seminário sobre Direito Comparado do Trabalho Portugal - Espanha, que terá lugar no dia 24 de Maio de 2023 no Hotel Emperador, em Madrid, e será de carácter híbrido.
Este seminário irá discutir as novas alterações ao Código do Trabalho, cuja reforma deverá ser publicada em breve.
Nova Directora do Departamento Fiscal da Belzuz Abogados SLP - Sucursal de Portugal
 
É com enorme satisfação que anunciamos aos nossos clientes e parceiros a nomeação da Direção do Departamento Fiscal da Belzuz Abogados SLP em Portugal, que ficará a cargo de Rafaela Beire Cardoso.
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestrada em Direito Fiscal pela Universidade Católica do Porto e Pós-Graduada em Fiscalidade Avançada pela Universidade Católica de Lisboa, a advogada passou ainda pela Autoridade Tributária e Aduaneira, na Direção de Finanças do Porto.
Com um percurso de mais de 10 anos na área fiscal, tem vindo a assessorar com rigor e profissionalismo grupos internacionais de empresas e Private Clients, posicionando a sociedade como uma referência no mercado ibérico.
Tem uma ampla experiência em tributação internacional, corporate, contencioso fiscal e contraordenacional, assessoria a entidades não residentes, em especial no setor segurador e um domínio de temas de tributação de particulares e dos vários estatutos especiais em sede de IRS.
Nomeação de novos associados em Belzuz Abogados SLP - Sucursal de Portugal
 
Temos também o prazer de informar que foram nomeados os seguintes novos associados para o ano de 2023:

Telma Moreno Nunes desenvolve a sua actividade profissional na área do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito Comercial e Societário, sendo advogada de várias empresas nacionais e multinacionais.
Tem experiência de trabalho com entidades públicas e empresas comerciais, particularmente no campo dos contratos públicos, prestando aconselhamento jurídico em todas as fases, com especial ênfase em arrendamentos urbanos.

Susana Mendes Inácio presta assessoria jurídica e tem vasta experiência nas áreas do Direito da Família e das Sucessões e Direito Processual, prestando assessoria na resolução de litígios, quer judicialmente, assegurando a representação em processos judiciais nas diversas instâncias, quer extrajudicialmente, participando na negociação e conciliação dos interesses das partes.
Na área do Direito de Família e das Sucessões, tem centrado o seu trabalho:
Divórcio por mútuo consentimento e sem o consentimento do outro cônjuge, Regulação e alteração das responsabilidades parentais, Participação Sucessória e inventários resultantes de divórcio ou morte.

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE
» Portugal. Conclusões contraditórias em perícias médico-legais em sede de processo de negligência médica.
» Portugal. O IGAS como entidade inspetiva

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS
» Espanha. Danos causados por produtos defeituosos. A sua regulamentação em direito espanhol e europeu. Jurisprudência sobre o assunto.

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» Portugal.  A “Morte” anunciada do alojamento local em Portugal
» Espanha. Características essenciais e diferenças entre a criação de uma "filial" e de uma "sucursal" do ponto de vista de um potencial investidor estrangeiro.
» Espanha. Abordagem do problema das acções da empresa como bens conjugais

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DA EMPRESA FAMILIAR
» Portugal. Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte II).

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA SAÚDE


Conclusões contraditórias em perícias médico-legais em sede de processo de negligência médica.
 
Havendo várias perícias médicas no âmbito de um processo judicial em que se discute a existência de negligência médica, o facto daquelas apresentarem conclusões contraditórias é algo que se deve ter em conta no momento da apreciação da prova e, bem assim, da decisão final a proferir no processo.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

 
O IGAS como entidade inspetiva
 
Ainda que tenha vindo a ser associada a inspeções no âmbito do Direito da Saúde, o IGAS não pode ser acionado por um utente dos serviços de saúde, cabendo essa prerrogativa à Direção-Geral de Saúde.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DOS SEGUROS


Danos causados por produtos defeituosos. A sua regulamentação em direito espanhol e europeu. Jurisprudência sobre o assunto.
 
Na Belzuz Abogados, como advogados especialistas em Direito dos Seguros, deparamos frequentemente com reclamações baseadas em danos causados por produtos defeituosos. O objectivo deste artigo é examinar a legislação espanhola e europeia sobre esta matéria, assim como a interpretação e as soluções oferecidas pela jurisprudência.
O regime de responsabilidade por produtos em Espanha e na União Europeia.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

 
A “Morte” anunciada do alojamento local em Portugal
 
O Governo apresentou um conjunto de medidas para combater a crise da habitação nomeadamente, através do aumento da oferta do arrendamento. Se estas medidas forem aprovadas, a decisão será clara: matar a curto, médio e longo prazo o Alojamento Local em Portugal.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)



Características essenciais e diferenças entre a criação de uma "filial" e de uma "sucursal" do ponto de vista de um potencial investidor estrangeiro.
 
Explicação das diferenças básicas entre uma "filial" e uma "sucursal" em Espanha. Principais requisitos e formalidades para a criação de tais veículos empresariais por uma empresa estrangeira.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

Abordagem do problema das acções da empresa como bens conjugais
 
Um tema recorrente na prática comercial é a titularidade das acções e o exercício dos direitos sociais nas sociedades de responsabilidade limitada, e a titularidade destas acções quando estão na natureza de propriedade comunitária e os consequentes actos de alienação da mesma, bem como as situações imprevistas ou indesejáveis que possam surgir da transmissão destas acções e em caso de dissolução da comunidade de bens.
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DA EMPRESA FAMILIAR

 
Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte II).
 
O direito à compensação prevista no Art.º 1676º do C. Civil
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 

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