NEWSLETTER
PORTUGAL
ABRIL 2024 


PROGRAMA E INSCRIÇÃO

Mais uma vez a Belzuz Advogados Portugal tem o prazer de o convidar para o Seminário Online de Direito Laboral comparado Portugal e Espanha, que terá lugar no dia 23 de maio de 2024, com início às 10:00 CET.

Altamente recomendado e didático para todos os gestores de RH ibéricos.

Esperamos por si
PROGRAMA E INSCRIÇÃO
A Belzuz Abogados, na qualidade de membro exclusivo para Espanha e Portugal do Grupo Insuralex, tem o prazer de partilhar o relatório elaborado pelos seus advogados, especialistas em Direito dos Seguros, sobre a regulação comparada nos diferentes países europeus em matéria de peritos judiciais. 

Este relatório reúne as características fundamentais da intervenção dos peritos judiciais em várias jurisdições europeias (Áustria, Bélgica, França, Bósnia e Herzegovina, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Suíça, Turquia e Reino Unido).

Trata-se de uma síntese de grande interesse e valor didático para os conhecedores do direito processual e dos litígios em território europeu.
VER INFORMAÇÃO
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
» A due diligence: ferramenta para mitigar riscos em operações de investimento, aquisição, fusão e transmissão de empresas
O sucesso das operações de investimento corporativo depende de uma cuidadosa avaliação...
 
» O que é ilegal offline deve ser ilegal online: a máxima que sustenta o admirável novo mundo do DSA
O DSA – Regulamento UE 2022/2065 – vem estabelecer um conjunto de regras, à escala da União Europeia ...
 

DIREITO DA FAMÍLIA E DA EMPRESA FAMILIAR 
 
» O que acontece às doações realizadas durante o casamento?
No casamento e após divórcio é frequentemente suscitada a questão de saber o que acontece...

 

DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
 
» Prorrogação do prazo de apresentação da declaração Modelo 22 de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
Prorrogação do prazo de apresentação da declaração Modelo 22 de Imposto sobre o ...
» Como obter uma maior poupança fiscal com rendimentos de alojamento local
Quem obtém rendimentos com um alojamento local pode ...
»Vendeu bitcoin ou outra criptomoeda e é residente fiscal em Portugal. Eis o que deve fazer!
Breve abordagem à tributação e fiscalidade dos Criptoactivos ...
Newsletter Internacional
Newsletter Espanha
Newsletters Anteriores
MADRID LISBOA OPORTO
Núñez de Balboa 115 bis, 1º C
28006 Madrid, España
(34) 91 562 50 76
madrid@belzuz.com		 Av. Duque d´Ávila, 141 – 1D
1050-081 Lisboa, Portugal
(351) 21 324 05 30
lisboa@belzuz.com		 Rua Julio Dinis 204, Off 314
4050-318 Oporto, Portugal
(351) 22 938 94 52/53
porto@belzuz.com
LinkedIn
Website
Copyright © 2024 Belzuz Abogados SLP,
A presente publicação contém informação de carácter geral sem que constitua opinião profissional nem assessoria jurídica.. A Belzuz Abogados, S.L.P. reserva todos os direitos. Está proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial desta obra, sem autorização escrita da Belzuz Abogados, S.L.P.
Belzuz Advogados Av. Duque d'Ávila, 141 - 1º Dtº (1050-081) Lisboa Portugal

Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer quaisquer destes direitos dirigindo-se à Belzuz Abogados, SLP, através dos seguintes contactos: Av. Duque d´Ávila, 141 – 1º Dto., 1050-081 Lisboa | lisboa@belzuz.com