Catarina Duarte integrou o escritório de Belzuz Abogados de Lisboa no ano de 2004.
A sua atividade centra-se nas áreas do Contencioso Civil e Societário e do Direito de Família e Empresa Familiar, prestando assessoria na resolução de conflitos, que engloba a gestão extrajudicial, participando na negociação e conciliação dos interesses das partes e o acompanhamento e representação em processos judiciais nas diversas instâncias judiciais e arbitrais.
No âmbito do Contencioso Civil e Societário a atividade exercida foca-se com maior intensidade nas seguintes áreas:
• Conflitos contratuais, extracontratuais, societários e de vizinhança (condomínio)
• Insolvência e recuperação de empresas, tanto em representação de credores como representando os devedores
• Recuperação de crédito, com ou sem garantia (real e/ou pessoal), incluindo dívidas de condomínio
• Atividade seguradora nos seus diferentes ramos e produtos, sejam destinados a particulares ou empresas (vida, saúde, responsabilidade civil, automóvel, acidentes pessoais, etc)
No âmbito do Direito da Família e da Empresa Familiar a sua atividade assume especial relevância nas seguintes áreas:
• Processos de casamento e convenções antenupciais
• Divórcios, regulação das responsabilidades parentais, prestação de alimentos
• União de facto
• Testamentos, administração património hereditário e partilhas
• Conflitos Sucessórios
Participa também no acompanhamento e representação em processos de contraordenação resultantes das atividades económicas em geral e na área ambiental, assegurando igualmente a assessoria e representação na fase judicial.
Conjuga a prática forense com a elaboração de pareceres jurídicos sobre temas civis e comerciais solicitados por Clientes do escritório.
Ainda na área de contencioso, tem ampla experiência em temas de Direito da Saúde, em todas as vertentes dessa área de atividade, designadamente responsabilidade civil e criminal, negligência médica, tanto na perspetiva de pacientes lesados como de entidades seguradoras.
