Fernando Moreno de la Santa

VolverFernando Moreno de la SantaFernando Moreno de la Santa colabora externamente com a Belzuz Advogados. Centra a sua atividade no Direito Administrativo, nas suas distintas áreas relacionadas com a Administração Central, Autonómica e Municipal, assim como na Contratação Pública, Direito Urbanístico e expropriações.

É assessor jurídico de numerosas empresas do sector de serviços e engenharia nas suas actividades tanto em Espanha como no estrangeiro, com especial dedicação à assessoria de obras públicas e contratação derivada.

Participa na preparação e redacção de Planos Gerais de Ordenação Urbana e posteriores modificações e revisões, Planos parciais, redacção de convénios urbanísticos e assessoria a Assembleias de Compensação.

No domínio do direito das águas, legislação e cálculo de descargas, tem prestado e actualmente assessorado as entidades colaboradoras da Administração Central, Autónoma e Municipal, através dos respectivos contratos de assistência técnica.

Em matéria de desapropriação, assessora diversos entes públicos, Demarcações de Rodovias, Comunidades Autônomas, municípios, entidades autônomas e beneficiários em geral, bem como autos de reversão.

Tem participado e participado na constituição, desenvolvimento e, em alguns casos, dissolução de Entidades Urbanas Colaboradoras: entidades conservacionistas, conselhos de compensação e outros, bem como assessorando grandes urbanizações colaboradoras da Administração do Estado e grandes urbanizações.

Detém o cargo de professor convidado em conferências e seminários da Universidad Francisco de Vitoria e na atualidade faz parte da Lista de Árbitros do Tribunal de Arbitragem da Contratação Pública (TACOP).

  • Áreas de Prática:

     

    • Administrativo
  • Formação:

     

    • Licenciado em Direito, Universidade Complutense de Madrid, 1976
  • Data de incorporação: 1976
  • Idiomas: Espanhol e inglês
  • Data de adesão: 1976
  •   

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