Rafaela Beire Cardoso \u00e9 associada s\u00e9nior e respons\u00e1vel pelo departamento fiscal da Belzuz Abogados, S.L.P. – sucursal em Portugal, onde ingressou em 2012. Tem desenvolvido a sua atividade predominantemente na \u00e1rea do direito fiscal nacional e internacional prestando assessoria fiscal a empresas e particulares.<\/p>\n
O seu trabalho incide nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n
– Consultoria e estrutura\u00e7\u00e3o fiscal de opera\u00e7\u00f5es de investimento e apoio em projetos de internacionaliza\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de Due Diligences Fiscais e Financeiras e apoio no processo de aquisi\u00e7\u00e3o de empresas em Portugal ou outras opera\u00e7\u00f5es como asset deals.<\/p>\n
– Enquadramento de restrutura\u00e7\u00f5es fiscalmente neutras como fus\u00f5es, cis\u00f5es e entradas de ativos.<\/p>\n
– Apoio na an\u00e1lise de Acordos de Dupla Tributa\u00e7\u00e3o Internacional para identifica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es fiscalmente eficientes em restrutura\u00e7\u00f5es empresariais e planeamento na \u00f3tica do Private Client.<\/p>\n
– Apoio na otimiza\u00e7\u00e3o fiscal de investimentos imobili\u00e1rios em estruturas internacionais.<\/p>\n
– Apoio a entidades n\u00e3o residentes na an\u00e1lise do risco de exist\u00eancia de estabelecimento est\u00e1vel em IVA e IRC.<\/p>\n
– Assessoria fiscal a Empresas Seguradoras ou Mediadores de Seguros sediados em Portugal ou que exercem a sua atividade em regime de livre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (LPS).<\/p>\n
– Apoio a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores em Portugal por parte de entidades estrangeiras n\u00e3o residentes e sem estabelecimento est\u00e1vel.<\/p>\n
– Apoio \u00e0s empresas na elabora\u00e7\u00e3o de dossier de pre\u00e7os de transfer\u00eancia e cumprimento do regime em Portugal.<\/p>\n
– Revis\u00e3o de Modelos 22, apoio na estimativa de IRC e an\u00e1lise da elegibilidade para incentivos fiscais.<\/p>\n
– Apoio a entidades n\u00e3o residentes que pretendem registar-se para efeitos de IVA em Portugal pela realiza\u00e7\u00e3o de vendas \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
– Apoio no registo do Regime da Uni\u00e3o, Extra-Uni\u00e3o ou Importa\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o (intermedi\u00e1rios) a sujeitos passivos estabelecidos na UE ou fora da UE, interfaces eletr\u00f3nicas, sujeitos passivos que efetuam vendas \u00e0 dist\u00e2ncia de bens importados, etc.<\/p>\n
– Apoio na recupera\u00e7\u00e3o de IVA, atrav\u00e9s de pedidos de reembolso ou atrav\u00e9s da otimiza\u00e7\u00e3o do valor recuper\u00e1vel em cr\u00e9ditos em mora e\/ou incobr\u00e1veis.<\/p>\n
– Otimiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de dedu\u00e7\u00e3o do IVA incorrido em sujeitos passivos com restri\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Identifica\u00e7\u00e3o de riscos, conting\u00eancias e oportunidades fiscais em sede de IVA, IRC e IRS.<\/p>\n
– Apoio no compliance em IRC, IVA, IRS, IMT e Imposto do Selo.<\/p>\n
– Acompanhamento em procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria instaurados pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira Portuguesa.<\/p>\n
– Apoio no pedido de dispensa total ou parcial de reten\u00e7\u00e3o na fonte do imposto portugu\u00eas e pedido de reembolso de imposto indevidamente retido atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios RFI.<\/p>\n
– An\u00e1lise de pol\u00edticas de retribui\u00e7\u00e3o flex\u00edvel e tributa\u00e7\u00e3o dos fringe benefits.<\/p>\n
– An\u00e1lise da elegibilidade dos clientes para os regimes fiscais especiais, como o Regime de Incentivo Fiscal \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Inova\u00e7\u00e3o (IFICI), que veio substituir o Regime dos Residentes N\u00e3o-Habituas.<\/p>\n
– Apoio na corre\u00e7\u00e3o retroativa de resid\u00eancias fiscais para efeitos de elegibilidade para os referidos regimes como o IFICI, RNH ou o Programa Regressar.<\/p>\n
– Apoio na apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de revis\u00e3o oficiosa para recupera\u00e7\u00e3o de impostos indevidamente liquidados nos \u00faltimos quatro exerc\u00edcios fiscais.<\/p>\n
– Apoio na recupera\u00e7\u00e3o de mais-valias imobili\u00e1rias incorretamente liquidadas quando auferidas por contribuintes n\u00e3o-residentes.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":12832,"template":"","area-de-practica":[250],"cargo":[356],"cargo-filtro":[471],"idioma":[280,281,279,282],"localizacion":[435],"idiomas":[],"class_list":["post-5010","equipo","type-equipo","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","area-de-practica-fiscal-e-tributario","cargo-advogada-associada-senior","cargo-filtro-advogado-associado-senior","idioma-espanhol","idioma-frances-pt","idioma-ingles-pt","idioma-portugues-pt","localizacion-oporto-pt"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/equipo\/5010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/equipo"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/equipo"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=5010"},{"taxonomy":"cargo","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cargo?post=5010"},{"taxonomy":"cargo-filtro","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cargo-filtro?post=5010"},{"taxonomy":"idioma","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/idioma?post=5010"},{"taxonomy":"localizacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/localizacion?post=5010"},{"taxonomy":"idiomas","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/idiomas?post=5010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}