Miguel Paix\u00e3o \u00e9 advogado s\u00e9nior na Belzuz Abogados, S.L.P., sucursal em Portugal, com mais de 10 anos de experi\u00eancia profissional. Desenvolve a sua atividade nas \u00e1reas de Direito Fiscal, Comercial e Societ\u00e1rio, com particular foco no planeamento fiscal estrat\u00e9gico e assessoria jur\u00eddica transversal a opera\u00e7\u00f5es empresariais nacionais e internacionais. Nos \u00faltimos anos, tem aprofundado a sua atua\u00e7\u00e3o em mercados emergentes, com destaque para o Sudeste Asi\u00e1tico, acompanhando opera\u00e7\u00f5es cross-border e din\u00e2micas de internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Private Client Advisory: Presta assessoria a investidores privados em todas as fases do investimento, desde o planeamento at\u00e9 \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, incluindo a prepara\u00e7\u00e3o de pareceres legais com enquadramento fiscal, an\u00e1lise de regimes fiscais internacionais, aplica\u00e7\u00e3o de Conven\u00e7\u00f5es para Evitar a Dupla Tributa\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o e IRS, mobilidade internacional e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es. Presta ainda assessoria a clientes internacionais em processos de imigra\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o de vistos Gold, autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e enquadramento no Regime do Residente N\u00e3o Habitual.<\/p>\n
Corporate Client Advisory: Acompanha grandes grupos privados \u2013 dos setores da avia\u00e7\u00e3o, seguros, energia e recursos naturais \u2013 bem como entidades p\u00fablicas e organismos governamentais. Presta apoio em mat\u00e9rias de compliance, elabora\u00e7\u00e3o de regulamentos internos e pol\u00edticas de conduta, contratos comerciais, acompanhamento de procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desenvolvimento legislativo e pareceres legais com impacto fiscal. Tem ampla experi\u00eancia na an\u00e1lise de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, tributa\u00e7\u00e3o em sede de IRC, mobilidade internacional de trabalhadores e respetivos impactos fiscais, due diligences e processos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com uma abordagem atual e inovadora, tem igualmente desenvolvido trabalho na \u00e1rea da tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos e mercados digitais, prestando assessoria jur\u00eddica a investidores e empresas tecnol\u00f3gicas quanto ao enquadramento fiscal de opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas, tokens e outros ativos digitais. Acompanha fiscalmente startups e fintechs, desde a sua constitui\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s fases de expans\u00e3o, assegurando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e regulat\u00f3rias, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o eficiente de modelos de neg\u00f3cio digitais, com especial enfoque na economia de plataforma e na internacionaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Adicionalmente, atua no setor Imobili\u00e1rio, apoiando clientes em processos de reestrutura\u00e7\u00e3o patrimonial com enfoque fiscal, transa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, participa\u00e7\u00e3o em Fundos de Capital de Risco e planeamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":9857,"template":"","area-de-practica":[250],"cargo":[351],"cargo-filtro":[468],"idioma":[280,279,282],"localizacion":[437],"idiomas":[],"class_list":["post-5134","equipo","type-equipo","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","area-de-practica-fiscal-e-tributario","cargo-advogado-senior","cargo-filtro-advogado-senior","idioma-espanhol","idioma-ingles-pt","idioma-portugues-pt","localizacion-lisboa-pt"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/equipo\/5134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/equipo"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/equipo"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=5134"},{"taxonomy":"cargo","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cargo?post=5134"},{"taxonomy":"cargo-filtro","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cargo-filtro?post=5134"},{"taxonomy":"idioma","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/idioma?post=5134"},{"taxonomy":"localizacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/localizacion?post=5134"},{"taxonomy":"idiomas","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/idiomas?post=5134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}