{"id":17241,"date":"2025-09-10T07:52:31","date_gmt":"2025-09-10T06:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/belzuz.com\/politica-de-privacidad\/"},"modified":"2026-02-05T19:05:29","modified_gmt":"2026-02-05T18:05:29","slug":"politica-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/politica-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Politica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> janeiro de 2026<\/p>

A BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. – Sucursal em Portugal <\/strong>(doravante designada por \u201cBelzuz\u201d) assume um compromisso firme com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais das pessoas singulares com quem interage, atuando em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 (\u201cRGPD<\/strong>\u201d) e com a legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, designadamente a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto.<\/p>

A presente Pol\u00edtica aplica-se a todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. \u2013 Sucursal em Portugal<\/strong>, no \u00e2mbito da sua atividade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos, independentemente do canal de recolha dos dados (presencial, eletr\u00f3nico, telef\u00f3nico ou online<\/em>).<\/p>

A presente Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, sobre a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como sobre os direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados.<\/p>

1. Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/h4>

O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 a BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. – Sucursal em Portugal<\/strong>, com sede em Av. Duque d\u2019\u00c1vila, 141 \u2013 1.\u00ba Dto, 1050-081 Lisboa, telefone +351 21 324 05 30, e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico lisboa@belzuz.com<\/a>.<\/p>

Os dados pessoais submetidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios dispon\u00edveis no website https:\/\/belzuz.com\/pt\/contacto\/<\/a> e destinados \u00e0 Sucursal em Portugal s\u00e3o tratados pela BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. \u2013 Sucursal em Portugal, enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento, em conformidade com o RGPD e a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/p>

A BELZUZ ABOGADOS, S.L.P., com sede em Espanha, assegura a gest\u00e3o t\u00e9cnica da infraestrutura do website e o alojamento dos dados, atuando como respons\u00e1vel aut\u00f3nomo pelo tratamento nos termos do RGPD, nos limites das respetivas compet\u00eancias e sem utilizar os dados para finalidades pr\u00f3prias alheias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>

A Belzuz n\u00e3o designou um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO), por n\u00e3o se verificarem os pressupostos previstos no artigo 37.\u00ba do RGPD. Sem preju\u00edzo do exposto, qualquer quest\u00e3o relacionada com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais poder\u00e1 ser dirigida atrav\u00e9s dos contactos indicados na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

2. Responsabilidade aut\u00f3noma do tratamento entre a BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. e a Sucursal em Portugal<\/h4>

A BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. <\/strong>e a BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. \u2013 Sucursal em Portugal<\/strong> atuam como respons\u00e1veis aut\u00f3nomos pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 4.\u00ba, n.\u00ba 7 do RGPD, no \u00e2mbito dos respetivos mandatos profissionais e dos assuntos jur\u00eddicos cuja gest\u00e3o lhes corresponda em Espanha e em Portugal, respetivamente.<\/p>

Quando, numa fase pr\u00e9via \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do mandato ou, se for o caso, no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o coordenada de servi\u00e7os jur\u00eddicos transfronteiri\u00e7os, uma das entidades comunique \u00e0 outra dados pessoais limitados aos dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto estritamente necess\u00e1rios para a an\u00e1lise preliminar do assunto e eventual apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de servi\u00e7os jur\u00eddicos no pa\u00eds correspondente, tal comunica\u00e7\u00e3o constitui uma transmiss\u00e3o de dados entre respons\u00e1veis, baseada em dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular, no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e no interesse leg\u00edtimo de assegurar uma adequada e cont\u00ednua defesa e assessoria jur\u00eddica.<\/p>

Cada entidade determina de forma independente as finalidades e os meios essenciais do tratamento que realiza, assumindo individualmente o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que lhe incumbem ao abrigo do RGPD, designadamente em mat\u00e9ria de licitude, informa\u00e7\u00e3o aos titulares, exerc\u00edcio de direitos, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>

Em qualquer caso, a comunica\u00e7\u00e3o de dados entre ambas as entidades \u00e9 efetuada no estrito cumprimento do dever de sigilo profissional e apenas na medida necess\u00e1ria \u00e0 adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos contratados, podendo o exerc\u00edcio de direitos pelos titulares ser limitado nos termos legalmente previstos, quando tal se revele necess\u00e1rio para salvaguardar o sigilo profissional, o direito de defesa e os direitos e liberdades de terceiros.<\/p>

\u00a03. Categorias de dados pessoais e formas de recolha<\/h4>

Um dado pessoal \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. A Belzuz pode recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais, consoante a rela\u00e7\u00e3o estabelecida com o titular dos dados e as finalidades em causa.<\/p>

As principais categorias de dados incluem:<\/p>