{"id":20100,"date":"2026-02-16T18:46:54","date_gmt":"2026-02-16T17:46:54","guid":{"rendered":"https:\/\/belzuz.com\/politica-de-seguridad-de-la-informacion\/"},"modified":"2026-02-16T19:04:41","modified_gmt":"2026-02-16T18:04:41","slug":"politica-de-seguranca-da-informacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/politica-de-seguranca-da-informacao\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"20100\" class=\"elementor elementor-20100 elementor-20093\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e59b675 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"e59b675\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5729a93 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"5729a93\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c07b7b9 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"c07b7b9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-357245b e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"357245b\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-887b417 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"887b417\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> fevereiro de 2026<\/p><h4>1. \u00c2mbito e finalidade<\/h4><p>A Belzuz considera a informa\u00e7\u00e3o, em especial a informa\u00e7\u00e3o relativa a clientes, assuntos jur\u00eddicos e comunica\u00e7\u00f5es profissionais, bem como os sistemas e meios que a suportam, como ativos cr\u00edticos que devem ser protegidos de forma adequada.<\/p><p>A presente Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o estabelece os princ\u00edpios gerais e os compromissos institucionais adotados pela Belzuz em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de proteger a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e, quando aplic\u00e1vel, a privacidade da informa\u00e7\u00e3o, assegurando simultaneamente o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e das regras deontol\u00f3gicas da advocacia aplic\u00e1veis em Espanha e em Portugal.<\/p><p>Esta pol\u00edtica tem natureza institucional e p\u00fablica, n\u00e3o constituindo um manual t\u00e9cnico ou operacional, nem criando direitos ou expectativas espec\u00edficas para terceiros.<\/p><h4>2. Entidades abrangidas<\/h4><p>A presente Pol\u00edtica aplica-se:<\/p><ul><li>\u00e0 <strong>BELZUZ ABOGADOS, S.L.P.<\/strong>, enquanto sociedade de advogados constitu\u00edda ao abrigo da lei espanhola;<\/li><li>\u00e0 <strong>BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. \u2013 Sucursal em Portugal<\/strong>, enquanto sociedade de advogados legalmente estabelecida em Portugal;<\/li><\/ul><p>doravante designadas, em conjunto, por <strong>Belzuz<\/strong>.<\/p><p>A presente Pol\u00edtica aplica-se igualmente, nos termos adequados, a advogados, colaboradores, estagi\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os que, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, tenham acesso a informa\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade da Belzuz.<\/p><h4>3. Princ\u00edpios de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/h4><p>A abordagem da Belzuz \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o assenta, designadamente, nos seguintes princ\u00edpios:<\/p><ul><li><strong>Confidencialidade<\/strong>: a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel apenas a pessoas devidamente autorizadas, em fun\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades;<\/li><li><strong>Integridade<\/strong>: a informa\u00e7\u00e3o deve manter-se exata, completa e protegida contra altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas ou indevidas;<\/li><li><strong>Disponibilidade<\/strong>: a informa\u00e7\u00e3o deve estar acess\u00edvel aos utilizadores autorizados sempre que necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio da atividade profissional;<\/li><li><strong>Proporcionalidade<\/strong>: as medidas de seguran\u00e7a adotadas s\u00e3o adequadas \u00e0 natureza da informa\u00e7\u00e3o, aos riscos identificados e \u00e0s circunst\u00e2ncias concretas, evitando solu\u00e7\u00f5es excessivas ou desajustadas;<\/li><li><strong>Responsabilidade profissional<\/strong>: a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 parte integrante do dever de dilig\u00eancia, do sigilo profissional e da \u00e9tica da advocacia.<\/li><\/ul><h4>4. Informa\u00e7\u00e3o abrangida<\/h4><p>A presente Pol\u00edtica abrange toda a informa\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade da Belzuz, independentemente do respetivo suporte ou formato, incluindo, designadamente:<\/p><ul><li>informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e processual;<\/li><li>dados pessoais de clientes, colaboradores, parceiros e terceiros;<\/li><li>comunica\u00e7\u00f5es profissionais;<\/li><li>documenta\u00e7\u00e3o interna;<\/li><li>informa\u00e7\u00e3o armazenada ou tratada atrav\u00e9s de sistemas inform\u00e1ticos, plataformas digitais ou outros meios tecnol\u00f3gicos.<\/li><\/ul><h4>5. Medidas de seguran\u00e7a<\/h4><p>A Belzuz adota medidas organizativas e t\u00e9cnicas adequadas, de acordo com as boas pr\u00e1ticas aplic\u00e1veis e o estado da tecnologia, destinadas a proteger a informa\u00e7\u00e3o contra acessos n\u00e3o autorizados, perda, destrui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida.<\/p><p>Essas medidas incluem, de forma n\u00e3o exaustiva e a n\u00edvel geral:<\/p><ul><li>controlo de acessos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos sistemas;<\/li><li>gest\u00e3o respons\u00e1vel de credenciais e permiss\u00f5es;<\/li><li>prote\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es e dos sistemas utilizados;<\/li><li>mecanismos de salvaguarda da continuidade da atividade;<\/li><li>procedimentos de resposta a incidentes de seguran\u00e7a.<\/li><\/ul><p>As medidas concretas s\u00e3o ajustadas ao contexto e podem evoluir ao longo do tempo, em fun\u00e7\u00e3o dos riscos, das exig\u00eancias legais e da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p><h4>6. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h4><p>Sempre que a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o envolva o tratamento de dados pessoais, a Belzuz atua em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD) e com a legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel em Espanha e em Portugal.<\/p><p>Informa\u00e7\u00e3o adicional sobre o tratamento de dados pessoais encontra-se dispon\u00edvel na <a href=\"https:\/\/belzuz.com\/pt\/politica-de-privacidad\/\"><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/a> da Belzuz.<\/p><h4>7. Incidentes de seguran\u00e7a<\/h4><p>A Belzuz promove uma cultura de responsabilidade e dilig\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de potenciais incidentes de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Sempre que seja identificado um incidente suscet\u00edvel de afetar a confidencialidade, integridade ou disponibilidade da informa\u00e7\u00e3o, a Belzuz atua de forma proporcional e adequada, com vista \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p><h4>8. Revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o<\/h4><p>A presente Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 revista periodicamente e sempre que se justifique, tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o da atividade da Belzuz, do enquadramento legal e regulamentar e das amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A vers\u00e3o mais atualizada da pol\u00edtica encontra-se dispon\u00edvel no Website da Belzuz.<\/p><h4>9. Contactos<\/h4><p>Para quaisquer quest\u00f5es relacionadas com a presente Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 contactar a Belzuz atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p><p><strong>BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. (Espanha)<\/strong><\/p><p>E-mail: <a href=\"mailto:madrid@belzuz.com\">madrid@belzuz.com<\/a><\/p><p><strong>BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. \u2013 Sucursal em Portugal<\/strong><\/p><p>E-mail: <a href=\"mailto:lisboa@belzuz.com\">lisboa@belzuz.com<\/a><\/p><p>\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: fevereiro de 2026 1. \u00c2mbito e finalidade A Belzuz considera a informa\u00e7\u00e3o, em especial a informa\u00e7\u00e3o relativa a clientes, assuntos jur\u00eddicos e comunica\u00e7\u00f5es profissionais, bem como os sistemas e meios que a suportam, como ativos cr\u00edticos que devem ser protegidos de forma adequada. 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