{"id":2457,"date":"2025-02-14T13:10:44","date_gmt":"2025-02-14T13:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/belzuz.com\/areas-de-practica\/derecho-del-seguro\/"},"modified":"2025-02-14T13:10:44","modified_gmt":"2025-02-14T13:10:44","slug":"derecho-del-seguro","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/areas-de-practica\/derecho-del-seguro\/","title":{"rendered":"Direito dos seguros"},"content":{"rendered":"\t\t
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Direito dos seguros<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Advogados iniciou a sua atividade integrado no departamento de Direito Comercial, assessorando os nossos clientes nos aspetos relacionados com o setor segurador.<\/p>

A crescente procura de servi\u00e7os relacionados com o mundo segurador e a particularidade e especialidade que este sector exige, impuseram a necessidade de criar em 1998 um departamento, no qual fossem tratados e estudados de forma diferenciada os assuntos relacionados com o Direito dos Seguros.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A nossa experi\u00eancia<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Dispomos de uma grande experi\u00eancia na assessoria normativa em tema de Seguros, assessorando tanto empresas de seguro nacionais como de outros pa\u00edses. Contamos para o efeito com uma equipa multidisciplinar composta por advogados comercialistas, fiscalistas e de contencioso para um tratamento adequado destes assuntos.<\/p>

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Os nossos clientes\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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S\u00e3o empresas de seguro, nacionais e internacionais, de topo, que confiam as suas reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa equipa. Atualmente estamos envolvidos em casos de sinistros de todo tipo e envolvendo v\u00e1rios tipos de entidades, em todos os ramos de seguro.<\/p>

Com o apoio da \u00e1rea de pr\u00e1tica Processual, a Belzuz Advogados interv\u00e9m em v\u00e1rios procedimentos judiciais, arbitrais e em per\u00edcias, para um tratamento adequado de sinistros de \u00e2mbito nacional.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Servi\u00e7o global<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A nossa presen\u00e7a em Portugal e em Espanha, com escrit\u00f3rios pr\u00f3prios em Lisboa, Porto e Madrid permite-nos oferecer ao setor segurador um servi\u00e7o global em toda a PEN\u00cdNSULA IB\u00c9RICA oferecendo uma mais valia na tramita\u00e7\u00e3o de sinistros \u00e0s empresas de seguros.<\/p>

Temos intervindo de forma direta na implanta\u00e7\u00e3o de diferentes companhias seguradoras no mercado Ib\u00e9rico, ajudando-as a crescer e a adaptar a suas estruturas e ap\u00f3lices \u00e0s exig\u00eancias e peculiaridades locais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Esp\u00edrito negociador<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Na Belzuz Abogados<\/strong>, cultivamos um forte esp\u00edrito de negocia\u00e7\u00e3o e intervimos em nome dos nossos clientes buscando solu\u00e7\u00f5es conciliadoras, para evitar, na medida poss\u00edvel, a necessidade de recorrer aos Tribunais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O Departamento de Direito dos Seguros oferece ASSESORIA LEGAL nas seguintes mat\u00e9rias de Direito dos Seguro:\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Responsabilidade m\u00e9dica\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Cada vez com mais frequ\u00eancia observamos casos em que a exist\u00eancia de um erro numa ac\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e9 analisada. Este facto gera situa\u00e7\u00f5es de responsabilidade para os profissionais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade com consequ\u00eancias para os doentes e suas fam\u00edlias que podem ser enquadradas em diferentes \u00e1reas do direito, dependendo da exist\u00eancia (ou n\u00e3o) de uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre o profissional de sa\u00fade e o doente.<\/p>

O regime de responsabilidade nos hospitais p\u00fablicos ou em cl\u00ednicas privadas e\/ou consult\u00f3rios privados \u00e9 diferente, uma vez que o regime jur\u00eddico da responsabilidade financeira da Administra\u00e7\u00e3o se aplica ao primeiro e as regras do C\u00f3digo Civil ao segundo.<\/p>

Por outro lado, a responsabilidade por \u201cm\u00e1 pr\u00e1tica\u201d m\u00e9dica est\u00e1, na maioria dos casos, associada ao erro, consubstanciando uma a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que viola as \u201cleges artis\u201d e provoca um dano no paciente, enquadrando-se, maioritariamente, no campo da neglig\u00eancia, ainda que se a atua\u00e7\u00e3o integrar a falta de per\u00edcia ou prud\u00eancia as consequ\u00eancias legais sejam distintas.<\/p>

Importa tamb\u00e9m ter presente que a verifica\u00e7\u00e3o do erro m\u00e9dico n\u00e3o implica tout court a imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil ao profissional que o pratica, tendo que estar preenchidos todos os pressupostos daquele instituto.<\/p>

Desta forma, a correta an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o e do seu enquadramento \u00e9 essencial para uma adequada defesa dos interesses associados, dispondo a Belzuz Abogados de profissionais com ampla experi\u00eancia na an\u00e1lise de situa\u00e7\u00f5es desta natureza, acompanhando os processos tanto na fase extrajudicial, como judicial.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O Departamento de Direito da Sa\u00fade oferece assesoria legal nas seguintes mat\u00e9rias:\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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VOCA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Com uma clara voca\u00e7\u00e3o internacional, Belzuz Abogados<\/b> em Portugal e em Espanha integra desde 2002 a rede Insuralex (Global Insurance Lawyers Group) grupo internacional de escrit\u00f3rios de advogados especialistas em seguros, que conta com associados por toda a Europa, Estados Unidos e Canad\u00e1, bem como no Brasil, e que nasce com o objetivo de facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es de seguros como consequ\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, e que atualmente est\u00e1 presente em 20 jurisdi\u00e7\u00f5es, e mant\u00e9m um esp\u00edrito de crescimento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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