{"id":16389,"date":"2025-06-17T11:26:51","date_gmt":"2025-06-17T11:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/belzuz.com\/?post_type=publicacion&#038;p=16389"},"modified":"2025-06-17T11:30:07","modified_gmt":"2025-06-17T11:30:07","slug":"o-papel-das-mgas-na-distribuicao-de-seguros-em-portugal","status":"publish","type":"publicacion","link":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/publicacion\/o-papel-das-mgas-na-distribuicao-de-seguros-em-portugal\/","title":{"rendered":"O papel das MGAs na distribui\u00e7\u00e3o de seguros em Portugal"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">As MGA&#8217;s ou underwriting agencies s\u00e3o pessoas colectivas que actuam em nome e por conta de uma ou mais empresas de seguros e desempenham fun\u00e7\u00f5es que, em geral, s\u00e3o pr\u00f3prias das empresas de seguros, como a emiss\u00e3o de ap\u00f3lices, a cobran\u00e7a de pr\u00e9mios ou a gest\u00e3o de sinistros. De facto, estas entidades disp\u00f5em de uma ampla margem de autonomia e de responsabilidade no exerc\u00edcio deste tipo de actos, se as compararmos com a maioria dos agentes de seguros existentes no mercado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta autonomia deve estar reflectida nos contratos de distribui\u00e7\u00e3o celebrados com as empresas de seguros, designadamente atrav\u00e9s da outorga de procura\u00e7\u00f5es para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de seguro e de procura\u00e7\u00f5es para a cobran\u00e7a e regulariza\u00e7\u00e3o de sinistros em nome da seguradora. De facto, apesar de serem classificadas como agentes de seguros no Regime Jur\u00eddico da Distribui\u00e7\u00e3o de Seguros, as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas por estas entidades v\u00e3o muito para al\u00e9m desta atividade, aproximando-se de uma verdadeira subcontrata\u00e7\u00e3o destas tarefas. De facto, os AMS disp\u00f5em j\u00e1 de plataformas online pr\u00f3prias que agilizam o processo de contrata\u00e7\u00e3o, permitindo-lhes emitir simula\u00e7\u00f5es e ap\u00f3lices de forma mais r\u00e1pida e eficiente e, simultaneamente, adequar os produtos e servi\u00e7os \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos clientes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como facilmente se depreende, uma das vantagens para as seguradoras do recurso \u00e0s ag\u00eancias de subscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos, uma vez que poder\u00e3o afetar os seus recursos t\u00e9cnicos e humanos a outras fun\u00e7\u00f5es, maximizando a sua produtividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro aspeto positivo prende-se com o facto de as AMS poderem tamb\u00e9m conceber e desenvolver produtos de seguros, sobretudo em determinados nichos de mercado mais complexos, pouco explorados e onde as seguradoras t\u00eam relut\u00e2ncia em entrar, dados os riscos envolvidos. Isto permite que as ag\u00eancias de subscri\u00e7\u00e3o explorem estes mercados, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de produtos inovadores, oferecendo solu\u00e7\u00f5es personalizadas e mais ajustadas aos riscos a cobrir. Desta forma, as companhias de seguros poder\u00e3o estabelecer parcerias estrat\u00e9gicas com as EMA, alargando a sua oferta de produtos, chegando a novos mercados e aprofundando o seu conhecimento e envolvimento em novas \u00e1reas de atividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, importa salientar que, apesar de subscreverem e emitirem ap\u00f3lices de seguro, as ag\u00eancias de subscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o assumem os riscos segur\u00e1veis, uma vez que estes ser\u00e3o suportados pela companhia de seguros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<a href=\"pt\/\">Belzuz Abogados S.L.P.<\/a>\u00a0&#8211; Sucursal em Portugal disp\u00f5e de uma equipa multidisciplinar com vasta experi\u00eancia na constitui\u00e7\u00e3o de sociedades e no acompanhamento do seu processo de registo ou autoriza\u00e7\u00e3o junto da autoridade de supervis\u00e3o de seguros, bem como na elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de contratos de distribui\u00e7\u00e3o de acordo com a vontade das partes. Paralelamente, a equipa de advogados do\u00a0Departamento de Direito dos Seguros\u00a0pode ser um excelente auxiliar na an\u00e1lise de poss\u00edveis modelos de neg\u00f3cio a implementar pelos seus clientes, dada a sua vis\u00e3o global do mercado segurador.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":431,"template":"","categories":[],"area-de-practica":[],"publicaciones":[131],"idioma-publicacion":[72],"class_list":["post-16389","publicacion","type-publicacion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","publicaciones-luis-filipe-faria","idioma-publicacion-portugues"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion\/16389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacion"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16389"},{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=16389"},{"taxonomy":"publicaciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/publicaciones?post=16389"},{"taxonomy":"idioma-publicacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/idioma-publicacion?post=16389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}