Sempre que os s\u00f3cios injetam capital (ou pretendem reav\u00ea-lo) surge uma quest\u00e3o central: as regras de conserva\u00e7\u00e3o do capital social.<\/p>\n
O princ\u00edpio da intangibilidade do capital social<\/em> \u00e9 um pilar do direito societ\u00e1rio portugu\u00eas e funciona como contrapeso do direito (abstrato)<\/em> dos s\u00f3cios a participar nos resultados. Em termos simples: nem toda a sa\u00edda de fundos \u00e9 juridicamente admiss\u00edvel, sobretudo quando afete a tutela de credores e a consist\u00eancia patrimonial da empresa.<\/p>\n Uma primeira via, semelhante ao recurso a financiamento de terceiros, consiste no empr\u00e9stimo de dinheiro pelos s\u00f3cios \u00e0 sociedade.<\/p>\n Este empr\u00e9stimo qualifica-se como suprimento <\/strong>quando o cr\u00e9dito tiver car\u00e1cter de perman\u00eancia, designadamente se existir um prazo de reembolso superior a um ano. O cr\u00e9dito por suprimentos n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao regime da conserva\u00e7\u00e3o do capital social, podendo, em teoria, ser reembolsado mesmo que a sociedade apresente preju\u00edzos.<\/p>\n Outra forma cl\u00e1ssica de capitaliza\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 o aumento de capital<\/strong>. Este mecanismo \u00e9 especialmente \u00fatil quando se pretende:<\/p>\n Contudo, quando o aumento de capital \u00e9 integralmente realizado pelos s\u00f3cios j\u00e1 existentes e o objetivo \u00e9 refor\u00e7ar capitais pr\u00f3prios, a medida pode ser pouco eficiente. Isto porque aumentar o capital social aumenta tamb\u00e9m o \u201climiar\u201d da perda de metade do capital, podendo o refor\u00e7o ser, na pr\u00e1tica, mais limitado do que parece.<\/p>\n Outra forma de capitalizar a sociedade \u00e9 atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es suplementares<\/strong> (ou, nas sociedades an\u00f3nimas, presta\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com natureza suplementar), que constituem uma alternativa frequentemente mais eficaz quando o objetivo \u00e9 fortalecer a situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida.<\/p>\n Estas presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre realizadas em dinheiro e refor\u00e7am diretamente os capitais pr\u00f3prios sem alterar o capital social.<\/p>\n S\u00f3 pode ocorrer a restitui\u00e7\u00e3o destas presta\u00e7\u00f5es se, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida da sociedade n\u00e3o se tornar inferior \u00e0 soma do capital social e da reserva legal; mas, comparativamente ao aumento de capital, a recupera\u00e7\u00e3o do investimento tende a ser mais simples e ajust\u00e1vel, permitindo tamb\u00e9m um planeamento para maior otimiza\u00e7\u00e3o fiscal, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n Quando a capitaliza\u00e7\u00e3o surge para reagir a uma situa\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria dos capitais pr\u00f3prios, \u00e9 muitas vezes essencial considerar medidas complementares, sobretudo a redu\u00e7\u00e3o de capital<\/strong> para cobertura de preju\u00edzos.<\/p>\n Esta solu\u00e7\u00e3o pode ser particularmente eficaz quando: (i) os s\u00f3cios t\u00eam capacidade limitada de inje\u00e7\u00e3o e, \u00e9 necess\u00e1rio (ii) \u201cajustar\u201d a estrutura do capital \u00e0 realidade patrimonial.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, a capitaliza\u00e7\u00e3o pelos s\u00f3cios deve ser planeada, n\u00e3o apenas escolhida por reflexo. A decis\u00e3o deve considerar (a)<\/em> a efic\u00e1cia no refor\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida e capitais pr\u00f3prios; (b)<\/em> as condi\u00e7\u00f5es e timing para recuperar o investimento; (c)<\/em> os impactos societ\u00e1rios e fiscais; e (d)<\/em> a necessidade de combinar mecanismos (por exemplo, redu\u00e7\u00e3o de capital e presta\u00e7\u00f5es suplementares).<\/p>\n O planeamento estrat\u00e9gico \u00e9 determinante para restaurar a estabilidade financeira da sociedade e maximizar a utilidade do montante investido.<\/p>\n\n