O quadro legal e regulat\u00f3rio da atividade seguradora e de media\u00e7\u00e3o de seguros em Portugal e Espanha foi uma das principais vertentes debatidas nas jornadas ib\u00e9ricas de direito comparado sobre os regimes jur\u00eddicos vigentes nos dois pa\u00edses sobre estas mat\u00e9rias, promovido pela sociedade de advogados Belzuz.<\/p>\n
A responsabilidade civil na \u00e1rea dos seguros e as principais diferen\u00e7as entre a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e espanhola, a v\u00e1rios n\u00edveis, foi outro dos temas em debate no \u201cI Semin\u00e1rio de Direito Comparado em Mat\u00e9ria de Seguros no Mercado Ib\u00e9rico\u201d, que a Belzuz organizou em Lisboa e em Madrid, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, para os profissionais do setor segurador.<\/p>\n
A maioria dos temas foi versada numa perspetiva que pusesse em relevo as diferen\u00e7as existentes entre os ordenamentos jur\u00eddicos dos dois pa\u00edses, de que constitui exemplo a parte institucional, onde foram expostas as fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias dos dois organismos que tutelam o exerc\u00edcio da atividade seguradora quer em Portugal (Instituto de Seguros de Portugal) quer em Espanha (Direcci\u00f3n General de Seguros).<\/p>\n
| <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n De igual modo foram expostas as diversas categorias de mediadores de seguros, assinalando-se as principais diferen\u00e7as existentes entre as mesmas, \u00e0 luz das duas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O quadro regulat\u00f3rio da responsabilidade civil foi igualmente abordado, tendo sido feito um enfoque especial sobre os prazos de prescri\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o diferentes em Portugal e em Espanha (mais curtos neste \u00faltimo), apesar de as modalidades legais serem id\u00eanticas.<\/p>\n Quer no semin\u00e1rio de Lisboa quer no de Madrid, foram ainda feitas comunica\u00e7\u00f5es sobre o seguro D&O e de responsabilidade civil do produtor, as quais tiveram a participa\u00e7\u00e3o de colaboradores da companhia de seguros Ace European Group, que participou nesta primeira edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio organizado pela Belzuz Abogados.<\/p>\n Todas as exposi\u00e7\u00f5es foram seguidas de breves per\u00edodos de debate, que resultou das quest\u00f5es colocadas pela assist\u00eancia, quase sempre versando situa\u00e7\u00f5es ou casos concretos de resolu\u00e7\u00e3o muitas vezes n\u00e3o isenta de d\u00favidas.<\/p>\n A abertura e encerramento das sess\u00f5es de Lisboa e Madrid foram efetuadas por Enrique Belzuz Fern\u00e1ndez, s\u00f3cio-diretor da sociedade de advogados, tendo-se congratulado pela realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio, que considerou ter atingido os diversos objetivos que se tinham em vista, sendo um deles o de criar um f\u00f3rum de debate de temas de seguros numa perspetiva ib\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":431,"template":"","categories":[521],"area-de-practica":[],"publicaciones":[],"idioma-publicacion":[72],"class_list":["post-3956","publicacion","type-publicacion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-seminario","idioma-publicacion-portugues"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion\/3956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/publicacion"}],"about":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/publicacion"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3956"},{"taxonomy":"area-de-practica","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/area-de-practica?post=3956"},{"taxonomy":"publicaciones","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/publicaciones?post=3956"},{"taxonomy":"idioma-publicacion","embeddable":true,"href":"https:\/\/belzuz.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/idioma-publicacion?post=3956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |