O surto epidemiológico COVID-19 tem, desde o primeiro momento, tido um especial impacto nas relações laborais em todo o mundo, em especial na alteração das condições de trabalho. O Governo Português, na tentativa de preservar a economia e os postos de trabalho, adotou – desde meados de março – diversas medidas que visavam essencialmente que a empresas conseguissem suportar os efeitos imediatos criados pela crise para, numa segunda fase, planear a melhor forma de as empresas e os trabalhadores “regressarem à normalidade”.
Neste webinar iremos apresentar um breve resumo das principais medidas legislativas temporárias e excecionais de âmbito laboral adotadas na primeira fase da crise epidemiológica e económica e ainda outras medidas legislativas já aprovadas bem como aquilo que as empresas e os seus trabalhadores podem esperar neste regresso ao trabalho.
Belzuz Abogados S.L.P. teve o prazer de realizar no passado dia 20 de maio o Seminário Online, cujo resumo principal é apresentado no vídeo a seguir:
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