As condições de acesso à atividade de distribuição de seguros na figura de agente de seguros
Este mês o da Belzuz Advogados S.L.P. – Sucursal em Portugal analisará as condições de acesso à atividade de distribuição de seguros, em particular a figura do agente de seguros. O novo regime jurídico da distribuição de seguros modificou substancialmente os requisitos de acesso à atividade de distribuição de seguros, pelo que o acompanhamento por […]
Significantes alterações aos códigos do IRS, IRC e IVA
Apresentamos um resumo das principais alterações aos Códigos do IRS, IRC e IVA: Em sede de IRS e de IRC, e para efeitos de dispensa ou redução da retenção na fonte, em virtude do disposto em convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal, para efeitos de prova perante a entidade obrigada a efetuar […]
Derecho colaborativo
El Derecho colaborativo es un método alternativo de resolución de conflictos innovador, colaborativo y amistoso. Una sociedad que cambia constantemente y es cada vez más colaborativa requiere hoy más que nunca de profesionales (abogados, mediadores, psicólogos, asesores financieros, coachs, etc.) que crean en la práctica colaborativa como método para resolver los conflictos. Un divorcio, un […]
Como reagir à dissipação de património por parte do devedor
O da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal aborda este mês uma problemática comum a vários credores quando se deparam com a dissipação do património por parte do devedor, vendo-se impossibilitados de obter a satisfação os seus créditos. Sendo um problema recorrente não pode, naturalmente, o credor ficar lesado e sem possibilidade de reação, […]
Lei de Proibição dos Plásticos nos Restaurantes e Lojas
O da Belzuz Abogados em Portugal vem informar sobre a nova lei que proíbe a utilização de louça de plástico de utilização única nos restaurantes e lojas. A Lei 76/2019, de 2 de setembro, entrou em vigor no dia 3 de setembro e determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de […]
Novedad jurisprudencial en la obtención de la ‘Golden Visa’ por compra de inmueble en España
La Ley 14/2013 de Apoyo a los Emprendedores y su Internacionalización permite a personas no residentes en territorio de la Unión Europea obtener una autorización para residir y trabajar en España cuando realicen una inversión en activos inmobiliarios por valor de al menos 500.000 euros antes de impuestos. La Administración autoriza que esta inversión pueda […]
Damage insurances and extreme natural occurrences: awkward travel companions
This holiday season ends, and we welcome the last quarter of the year: the time of the year with the highest claim (and compensation) concentration related to extreme natural occurrences. According to the data of the latest annual report by the Insurance Compensation Consortium, of 2018, around 40% of compensations related to extraordinary risks arise […]
Pequeno Almoço sobre Direito do Trabalho português (7 de novembro – Madrid)
NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO LABORAL PORTUGUESAPRINCIPAIS MODIFICAÇÕES E O IMPACTO NA CONTRATAÇÃO A TERMO A Belzuz Abogados S.L.P. teve o prazer de organizar o Seminário de Direito Laboral e Fiscal português, que aconteceu no dia 7 de novembro de 2019 no Hotel Emperador em Madrid, em que foram discutidos os seguintes temas: PROGRAMA 08:45 – 09:15 […]
Obras ordenadas pela Câmara Municipal
Este mês o da Belzuz Abogados debruça-se sobre as obrigações de conservação e manutenção dos imóveis que recaem sobre os proprietários e dos riscos do não cumprimento de tal obrigação. Todos os imóveis devem ser mantidos e conservados em bom estado, devendo ser objeto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período […]
Desayuno de Trabajo sobre Derecho Laboral Portugués (7 de noviembre – Madrid)
NOVEDADES EN LA LEGISLACIÓN LABORAL PORTUGUESAPRINCIPALES MODIFICACIONES Y EL IMPACTO EN LA CONTRATACIÓN TEMPORAL Belzuz Abogados S.L.P. tuvo el placer de organizar el Desayuno de Trabajo sobre Derecho Laboral Portugués el día 7 de noviembre de 2019 en el Hotel Emperador de Madrid, en el que se trataron los siguientes temas: PROGRAMA 08:45 – 09:15 […]