Belzuz reúne gestores espanhóis e corpo diplomático em evento social
Perto de uma centena de gestores e outras individualidades de origem espanhola, mas também de outras nacionalidades, estiveram presentes no já tradicional cocktail de natal organizado pela Belzuz Abogados-Sucursal em Portugal, no passado dia 12 de dezembro, em Lisboa. Entre as individualidades presentes, acolhidas por e pelo seu pai, o fundador da sociedade de […]
Derechos de las personas con discapacidad y su inclusión social – Real decreto legislativo 1/2013
Desde el de Belzuz Abogados S.L.P., analizamos la publicación del real decreto legislativo 1/2013, de 29 de noviembre, por el que se aprueba el texto refundido de la ley general de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusión social. Las personas con discapacidad conforman un grupo vulnerable y numeroso al que el […]
Belzuz Advogados realizou o seu já tradicional Cocktail de Natal em Lisboa
Belzuz Advogados realizou o seu já tradicional Cocktail de Natal em Lisboa Tal como nos anos anteriores, o escritório Belzuz Advogados realizou, no passado dia 12 de Dezembro, o seu já tradicional Cocktail de Natal no Grémio Literário de Lisboa. Neste evento, que teve uma enorme adesão, estiveram presentes muitos dos clientes e amigos do […]
Cocktail de Navidad en el despacho de Lisboa
Belzuz Abogados realizó su tradicional cocktail de Navidad en la ciudad de Lisboa Como en años anteriores, Belzuz Abogados celebró el pasado día 12 de diciembre su tradicional Cocktail de Navidad en el Gremio Literario de Lisboa. En este evento que se realizó con un gran éxito de asistencia, estuvieron presentes numerosos clientes y amigos […]
Importante novedad sobre la inscripción en el registro de los arrendamientos urbanos
La Ley 4/2013 de 4 de junio de medidas de flexibilización del mercado de alquiler ha introducido una importante novedad: el tercero adquirente de buena fe, a título oneroso y de quien aparezca con título en el Registro de la Propiedad, de un inmueble urbano arrendado no está obligado a respetar el arrendamiento existente, a […]
Regimen de visitas en hijos de parejas del mismo sexo
En una relación de pareja que se rompe la madre biológica impide a su pareja que se relacione con su hija, que había convivido con ambas y en definitiva había sido engendrada por un mutuo acuerdo. La Sentencia da la razón a la madre biológica desde un punto de vista teórico, al dar a la […]
Recentes alterações ao código do trabalho
Em agosto e setembro de 2013 foram publicados diversos diplomas legais sobre matérias de Direito do Trabalho. Tivemos ainda conhecimento do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho. Neste artigo resumiremos as grandes linhas das alterações introduzidas por tais diplomas legais. Não […]
Proibição de venda com prejuízo e a emissão de facturas
É de forma emergente que o Departamento de se tem debruçado na assessoria a empresas sobre as questões referentes ao Direito da Concorrência. Este mês destacamos a proibição da prática da venda com prejuízo constante do Art.º 3º do DL nº 370/93 de 29 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo DL nº 140/98 de […]
Da responsabilidade por dívidas ao condomínio na aquisição/alienação de fracções autónomas
O tema aqui abordado consiste em apurar quem será responsável pelo pagamento de dívidas referentes a comparticipações para encargos de conservação e fruição das partes comuns do edifício, vencidas quando a fracção ainda era propriedade dos alienantes e, concomitantemente, quem irá figurar no requerimento executivo como executado: os anteriores proprietários, alienantes, ou o actual, adquirente. […]
Alertas e Noticias fiscais – Novembro 2013
Conforme já vem sendo habitual, o departamento de Direito Fiscal da Belzuz destaca as principais alterações legislativas e instruções administrativas, no contexto fiscal, neste período e comenta os temas mais relevantes. DESTAQUES ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2014 No passado dia 26 de novembro foi aprovado no Parlamento o Orçamento do Estado para 2014. O […]