Política de Cookies
Última atualização: janeiro de 2026
O nosso Website (https://belzuz.com/pt/) utiliza cookies para melhorar os nossos serviços, personalizar o conteúdo, facilitar a navegação dos utilizadores, proporcionar uma melhor experiência no uso do site, identificar problemas para melhorar o site, e, adicionalmente, recolher informações sobre a sua utilização, nomeadamente estatísticas relativas ao tráfego e ao desempenho
A presente Política de Cookies tem como finalidade informar, de forma clara e precisa, sobre os cookies utilizados no nosso Website, especificando, nomeadamente, o tipo e finalidades, bem como a forma como pode gerir as suas preferências e retirar o seu consentimento.
1. O que são cookies?
Os “Cookies” são pequenos ficheiros de texto colocados no dispositivo do utilizador (computador, tablet, smartphone, etc.) quando visita um site. Estes ficheiros permitem que o site reconheça o seu dispositivo e memorize determinadas informações, como as preferências de idioma ou as páginas visitadas.
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do Website, enquanto outros permitem funcionalidades adicionais, a realização de análises estatísticas ou a apresentação de publicidade personalizada.
Atenção que: o bloqueio total dos cookies pode afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do Website.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de cookies é a BELZUZ ABOGADOS, S.L.P., com sede em Calle Núñez de Balboa, 115 bis, 1.º C, 28006 Madrid, Espanha, telefone +34 91 562 50 76 e endereço de correio eletrónico [email protected].
A BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. assegura a gestão técnica do website https://belzuz.com, incluindo a configuração, implementação e gestão das cookies e tecnologias semelhantes aí utilizadas, atuando como responsável pelo tratamento para estes efeitos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação aplicável em matéria de serviços da sociedade da informação.
Sem prejuízo do exposto, os dados pessoais que sejam recolhidos através do website e que se destinem especificamente à BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. – Sucursal em Portugal são tratados por esta última enquanto responsável autónomo pelo tratamento, nos termos descritos na respetiva Política de Privacidade.
3. Tipos de cookies utilizados
3.1. Segundo a entidade que os gere
• Cookies próprios: enviados para o dispositivo do utilizador a partir do domínio belzuz.com e geridos diretamente pela Belzuz Abogados
• Cookies de terceiros: enviados a partir de domínios de terceiros, como o Google Analytics ou Cloudflare, que prestam serviços à Belzuz e tratam os dados recolhidos para finalidades específicas (análise estatística, segurança, desempenho).
3.2. Segundo a duração
• Cookies de sessão: armazenados temporariamente enquanto o utilizador navega no site, sendo eliminados ao encerrar o navegador.
• Cookies persistentes: mantidos por um período definido, permitindo reconhecer o utilizador em visitas futuras.
3.3. Segundo a finalidade
• Cookies técnicos ou estritamente necessários: asseguram o funcionamento básico e a segurança do site.
• Cookies de desempenho / analíticos: permitem medir a atividade e o uso do site, ajudando a melhorar o seu conteúdo e estrutura.
• Cookies de funcionalidade: armazenam preferências do utilizador, como o idioma selecionado.
A Belzuz não utiliza cookies de publicidade comportamental, marketing direto ou definição de perfis.
4. Cookies atualmente utilizados
| Nome do cookie | Dominio | Entidade | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| cf_clearance | .belzuz.com | Cloudflare | Identifica tráfego web legítimo e mantém a segurança do site, anulando restrições baseadas no IP. Essencial para proteção contra acessos maliciosos. | 1 ano | Permanente |
| _ga_T6646GW92K | .belzuz.com | Google Analytics | Mantém o estado da sessão para fins de medição estatística e desempenho. | 1 ano e 1 mês | Permanente |
| _ga | .belzuz.com | Google Analytics | Distingue utilizadores únicos e permite calcular dados de visitantes, sessões e campanhas. | 1 ano e 1 mês | Permanente |
| wp-wpml_current_language | belzuz.com | WordPress / WPML | Armazena o idioma atual selecionado pelo utilizador, assegurando a navegação consistente. | Sessão | Sessão |
5. Base legal e consentimento
Conforme al artículo 22.2 de la LSSI-CE y a los artículos 6 y 7 del RGPD:
• Cookies técnicas ou estritamente necessárias: o respetivo tratamento baseia-se no interesse legítimo da Belzuz (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) em assegurar o funcionamento técnico, seguro e contínuo do website, estando dispensadas de consentimento.
• Cookies analíticas e funcionais: dependem do consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, de forma tão simples quanto a sua prestação, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data.
6. Consentimento e banner de cookies
Ao aceder ao nosso Website, será apresentado um banner de cookies que permite:
✓ Aceitar todos os cookies;
✓ Rejeitar todos os cookies não essenciais; ou
✓ Personalizar as preferências.
Até que o utilizador tome uma decisão, apenas os cookies estritamente necessários são ativados.
O banner apresenta informação clara sobre as finalidades dos cookies e inclui ligação direta para esta Política de Cookies e para o painel de gestão de preferências.
O utilizador pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, através do link “Gestão de Cookies” disponível no rodapé do Website.
7. Como gerir ou eliminar cookies
Pode configurar o seu navegador de Internet para recusar, aceitar ou eliminar cookies, seguindo as instruções disponíveis nos respetivos menus de privacidade.
Nos navegadores mais comuns, pode fazê-lo através dos seguintes caminhos, com base nas recomendações oficiais dos respetivos fornecedores:
• Google Chrome: menu “Definições” → “Privacidade e segurança” → “Definições do site” → “Cookies e dados do site”.
Gerir cookies no Chrome
• Microsoft Edge: menu “Definições” → “Cookies e permissões do site” → “Gerir e eliminar cookies e dados do site”.
Gerir cookies no Edge
• Mozilla Firefox: menu “Definições” → “Privacidade e segurança” → “Cookies e dados do site”.
Gerir cookies no Firefox
Nota: A Mozilla anunciou que o navegador Firefox continuará a ser suportado no Windows 10 após o fim do suporte oficial da Microsoft a este sistema operativo (previsto para 14 de outubro de 2025). Assim, os utilizadores poderão continuar a aceder e gerir cookies normalmente através do Firefox no Windows 10, sem qualquer impacto funcional.
Safari (macOS ou iOS): menu “Preferências” → “Privacidade” → “Gerir dados dos sites”.
Gerir cookies no Safari
Para outros navegadores, consulte o menu “Ajuda” ou o site do respetivo fornecedor.
Tenha em conta que a desativação de cookies pode limitar o funcionamento de determinadas funcionalidades do Website.
Além disso, a maioria dos navegadores modernos disponibiliza a funcionalidade “Do Not Track” (Não Rastrear), que permite indicar aos websites que não deseja que a sua atividade de navegação seja monitorizada.
Caso ative essa funcionalidade ou desative todos os cookies, alguns serviços poderão não funcionar corretamente, e as suas preferências poderão ter de ser redefinidas manualmente em cada visita.
8. Consequências de recusa ou desativação de cookies
A recusa dos cookies não essenciais poderá afetar algumas funcionalidades, nomeadamente:
• A personalização de conteúdos;
• A qualidade da análise estatística de navegação.
O acesso ao conteúdo essencial do site não é condicionado à aceitação de cookies opcionais.
9. Transferência de dados e cookies de terceiros
Alguns cookies podem implicar transferência de dados para entidades terceiras, como o Google (EUA).
Essas transferências regem-se por Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD), assegurando um nível de proteção adequado
A Belzuz recomenda a leitura das políticas de privacidade dos terceiros envolvidos:
• Google Analytics: https://policies.google.com/privacy
• Cloudflare: https://www.cloudflare.com/es-es/privacypolicy/
10. Prazo de conservação dos cookies
Os cookies são conservados apenas pelo período necessário à finalidade para que foram instalados, conforme indicado na tabela acima. Findo o prazo, são automaticamente eliminados.
11. Alterações à política de cookies
A Belzuz poderá atualizar a presente política sempre que se verifiquem alterações relevantes, designadamente na legislação aplicável ou nos cookies utilizados. A data da última atualização será indicada no início do documento.
Sem prejuízo, em caso de alterações significativas, a Belzuz notificará os utilizadores através de aviso na página inicial do Website.
12. Contactos e direitos dos titulares
Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade relativamente aos dados recolhidos via cookies, através dos seguintes contactos:
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. – Sucursal em Portugal
Av. Duque d’Ávila, 141 – 1.º Dto.
1050-081 Lisboa
Telefone: +351 21 324 05 30
Email: [email protected]
Caso entenda que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
Esta Política de Cookies foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e com a Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy).