Miguel Paixão é advogado sénior na Belzuz Abogados, S.L.P., sucursal em Portugal, com mais de 10 anos de experiência profissional. Desenvolve a sua atividade nas áreas de Direito Fiscal, Comercial e Societário, com particular foco no planeamento fiscal estratégico e assessoria jurídica transversal a operações empresariais nacionais e internacionais. Nos últimos anos, tem aprofundado a sua atuação em mercados emergentes, com destaque para o Sudeste Asiático, acompanhando operações cross-border e dinâmicas de internacionalização.

Private Client Advisory: Presta assessoria a investidores privados em todas as fases do investimento, desde o planeamento até à consolidação das operações, incluindo a preparação de pareceres legais com enquadramento fiscal, análise de regimes fiscais internacionais, aplicação de Convenções para Evitar a Dupla Tributação, estruturação de remuneração e IRS, mobilidade internacional e cumprimento de obrigações tributárias em várias jurisdições. Presta ainda assessoria a clientes internacionais em processos de imigração, obtenção de vistos Gold, autorizações de residência e enquadramento no Regime do Residente Não Habitual.

Corporate Client Advisory: Acompanha grandes grupos privados – dos setores da aviação, seguros, energia e recursos naturais – bem como entidades públicas e organismos governamentais. Presta apoio em matérias de compliance, elaboração de regulamentos internos e políticas de conduta, contratos comerciais, acompanhamento de procedimentos de contratação pública, desenvolvimento legislativo e pareceres legais com impacto fiscal. Tem ampla experiência na análise de operações societárias, distribuição de dividendos, tributação em sede de IRC, mobilidade internacional de trabalhadores e respetivos impactos fiscais, due diligences e processos de negociação.

Com uma abordagem atual e inovadora, tem igualmente desenvolvido trabalho na área da tributação de criptoativos e mercados digitais, prestando assessoria jurídica a investidores e empresas tecnológicas quanto ao enquadramento fiscal de operações com criptomoedas, tokens e outros ativos digitais. Acompanha fiscalmente startups e fintechs, desde a sua constituição até às fases de expansão, assegurando o cumprimento das obrigações fiscais e regulatórias, bem como a estruturação eficiente de modelos de negócio digitais, com especial enfoque na economia de plataforma e na internacionalização de operações.

Adicionalmente, atua no setor Imobiliário, apoiando clientes em processos de reestruturação patrimonial com enfoque fiscal, transações e operações imobiliárias, participação em Fundos de Capital de Risco e planeamento sucessório.