Rafaela Beire Cardoso é associada sénior e responsável pelo departamento fiscal da Belzuz Abogados, S.L.P. – sucursal em Portugal, onde ingressou em 2012. Tem desenvolvido a sua atividade predominantemente na área do direito fiscal nacional e internacional prestando assessoria fiscal a empresas e particulares.

O seu trabalho incide nas seguintes áreas:

– Consultoria e estruturação fiscal de operações de investimento e apoio em projetos de internacionalização de atividades.

– Realização de Due Diligences Fiscais e Financeiras e apoio no processo de aquisição de empresas em Portugal ou outras operações como asset deals.

– Enquadramento de restruturações fiscalmente neutras como fusões, cisões e entradas de ativos.

– Apoio na análise de Acordos de Dupla Tributação Internacional para identificação de soluções fiscalmente eficientes em restruturações empresariais e planeamento na ótica do Private Client.

– Apoio na otimização fiscal de investimentos imobiliários em estruturas internacionais.

– Apoio a entidades não residentes na análise do risco de existência de estabelecimento estável em IVA e IRC.

– Assessoria fiscal a Empresas Seguradoras ou Mediadores de Seguros sediados em Portugal ou que exercem a sua atividade em regime de livre prestação de serviços (LPS).

– Apoio a contratação de trabalhadores em Portugal por parte de entidades estrangeiras não residentes e sem estabelecimento estável.

– Apoio às empresas na elaboração de dossier de preços de transferência e cumprimento do regime em Portugal.

– Revisão de Modelos 22, apoio na estimativa de IRC e análise da elegibilidade para incentivos fiscais.

– Apoio a entidades não residentes que pretendem registar-se para efeitos de IVA em Portugal pela realização de vendas à distância.

– Apoio no registo do Regime da União, Extra-União ou Importação e Importação (intermediários) a sujeitos passivos estabelecidos na UE ou fora da UE, interfaces eletrónicas, sujeitos passivos que efetuam vendas à distância de bens importados, etc.

– Apoio na recuperação de IVA, através de pedidos de reembolso ou através da otimização do valor recuperável em créditos em mora e/ou incobráveis.

– Otimização dos métodos de dedução do IVA incorrido em sujeitos passivos com restrições ao direito à dedução.

– Identificação de riscos, contingências e oportunidades fiscais em sede de IVA, IRC e IRS.

– Apoio no compliance em IRC, IVA, IRS, IMT e Imposto do Selo.

– Acompanhamento em procedimentos de inspeção tributária instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa.

– Apoio no pedido de dispensa total ou parcial de retenção na fonte do imposto português e pedido de reembolso de imposto indevidamente retido através dos formulários RFI.

– Análise de políticas de retribuição flexível e tributação dos fringe benefits.

– Análise da elegibilidade dos clientes para os regimes fiscais especiais, como o Regime de Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), que veio substituir o Regime dos Residentes Não-Habituas.

– Apoio na correção retroativa de residências fiscais para efeitos de elegibilidade para os referidos regimes como o IFICI, RNH ou o Programa Regressar.

– Apoio na apresentação de pedidos de revisão oficiosa para recuperação de impostos indevidamente liquidados nos últimos quatro exercícios fiscais.

– Apoio na recuperação de mais-valias imobiliárias incorretamente liquidadas quando auferidas por contribuintes não-residentes.