Política de Segurança da Informação
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Âmbito e finalidade
A Belzuz considera a informação, em especial a informação relativa a clientes, assuntos jurídicos e comunicações profissionais, bem como os sistemas e meios que a suportam, como ativos críticos que devem ser protegidos de forma adequada.
A presente Política de Segurança da Informação estabelece os princípios gerais e os compromissos institucionais adotados pela Belzuz em matéria de segurança da informação, com o objetivo de proteger a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e, quando aplicável, a privacidade da informação, assegurando simultaneamente o cumprimento da legislação e das regras deontológicas da advocacia aplicáveis em Espanha e em Portugal.
Esta política tem natureza institucional e pública, não constituindo um manual técnico ou operacional, nem criando direitos ou expectativas específicas para terceiros.
2. Entidades abrangidas
A presente Política aplica-se:
- à BELZUZ ABOGADOS, S.L.P., enquanto sociedade de advogados constituída ao abrigo da lei espanhola;
- à BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. – Sucursal em Portugal, enquanto sociedade de advogados legalmente estabelecida em Portugal;
doravante designadas, em conjunto, por Belzuz.
A presente Política aplica-se igualmente, nos termos adequados, a advogados, colaboradores, estagiários e prestadores de serviços que, no exercício das suas funções, tenham acesso a informação sob a responsabilidade da Belzuz.
3. Princípios de segurança da informação
A abordagem da Belzuz à segurança da informação assenta, designadamente, nos seguintes princípios:
- Confidencialidade: a informação é acessível apenas a pessoas devidamente autorizadas, em função das suas funções e responsabilidades;
- Integridade: a informação deve manter-se exata, completa e protegida contra alterações não autorizadas ou indevidas;
- Disponibilidade: a informação deve estar acessível aos utilizadores autorizados sempre que necessário para o exercício da atividade profissional;
- Proporcionalidade: as medidas de segurança adotadas são adequadas à natureza da informação, aos riscos identificados e às circunstâncias concretas, evitando soluções excessivas ou desajustadas;
- Responsabilidade profissional: a segurança da informação é parte integrante do dever de diligência, do sigilo profissional e da ética da advocacia.
4. Informação abrangida
A presente Política abrange toda a informação sob a responsabilidade da Belzuz, independentemente do respetivo suporte ou formato, incluindo, designadamente:
- informação jurídica e processual;
- dados pessoais de clientes, colaboradores, parceiros e terceiros;
- comunicações profissionais;
- documentação interna;
- informação armazenada ou tratada através de sistemas informáticos, plataformas digitais ou outros meios tecnológicos.
5. Medidas de segurança
A Belzuz adota medidas organizativas e técnicas adequadas, de acordo com as boas práticas aplicáveis e o estado da tecnologia, destinadas a proteger a informação contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
Essas medidas incluem, de forma não exaustiva e a nível geral:
- controlo de acessos à informação e aos sistemas;
- gestão responsável de credenciais e permissões;
- proteção das comunicações e dos sistemas utilizados;
- mecanismos de salvaguarda da continuidade da atividade;
- procedimentos de resposta a incidentes de segurança.
As medidas concretas são ajustadas ao contexto e podem evoluir ao longo do tempo, em função dos riscos, das exigências legais e da evolução tecnológica.
6. Proteção de dados pessoais
Sempre que a segurança da informação envolva o tratamento de dados pessoais, a Belzuz atua em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação nacional aplicável em Espanha e em Portugal.
Informação adicional sobre o tratamento de dados pessoais encontra-se disponível na Política de Privacidade da Belzuz.
7. Incidentes de segurança
A Belzuz promove uma cultura de responsabilidade e diligência na identificação e comunicação de potenciais incidentes de segurança da informação.
Sempre que seja identificado um incidente suscetível de afetar a confidencialidade, integridade ou disponibilidade da informação, a Belzuz atua de forma proporcional e adequada, com vista à mitigação dos riscos e à reposição das condições de segurança.
8. Revisão e atualização
A presente Política de Segurança da Informação é revista periodicamente e sempre que se justifique, tendo em conta a evolução da atividade da Belzuz, do enquadramento legal e regulamentar e das ameaças à segurança da informação.
A versão mais atualizada da política encontra-se disponível no Website da Belzuz.
9. Contactos
Para quaisquer questões relacionadas com a presente Política de Segurança da Informação, poderá contactar a Belzuz através dos seguintes meios:
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. (Espanha)
E-mail: [email protected]
BELZUZ ABOGADOS, S.L.P. – Sucursal em Portugal
E-mail: [email protected]