A maioria das campanhas publicitárias que chegam ao mercado contém pequenas nuances que podem ser qualificadas como publicidade enganosa ou comparativa, mesmo quando não existe intenção de enganar o consumidor.
Da nossa experiência, os “erros” mais comuns são:
- claims absolutos (“n.º 1”, “o melhor”, “líder de mercado”) sem prova suficiente
- comparações implícitas que ativam regras de publicidade comparativa
- omissão de condições essenciais (limites, prazos, stock)
- reduções de preço inconsistentes
Estes lapsos podem resultar em:
- coimas da ASAE ou DGC
- obrigação de corrigir ou retirar campanhas
- litígios por concorrência desleal
- danos reputacionais significativos
E na maioria das vezes basta uma frase mal colocada para desencadear tudo isto.
Uma auditoria jurídica preventiva às campanhas publicitárias permite ajustar claims, alertas, disclaimers e provas de suporte antes da sua divulgação.
É que, pequenos ajustes evitam grandes problemas.
Na Belzuz Abogados, S.L.P. assessoramos os nossos Clientes na revisão preventiva de claims publicitários, campanhas digitais, vídeos, campanhas com reduções de preço, publicidade comparativa e provas de sustentação e documentação obrigatória.