Belzuz Abogados, S.L.P., tem o prazer de convidá-lo para o Seminário sobre Direito do Trabalho, que terá lugar no dia 23 de abril de 2026, no Hotel Emperador, em Madrid. O objetivo do seminário é fornecer uma visão geral da legislação laboral portuguesa.
PROGRAMA
| Hora | Atividade |
|---|---|
| 8:45 | Recepção dos participantes e café de boas-vindas |
| 9:15 | Apresentação da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal |
| 9:20 | Apresentação da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda. |
| 9:25 | Implementação em Portugal – diferenças com impacto na gestão de recursos humanos Tipos de contratos de trabalho – em particular contratos temporários Períodos de experiência Horário de trabalho e mecanismos de horário flexível Férias Comparação com a legislação espanhola |
| 10:30 | Gestão de talentos Portugal como destino para talentos internacionais – expatriados e mobilidade internacional Os benefícios adicionais mais valorizados pelos trabalhadores Comparação com a legislação espanhola |
| 11:00 | Coffee Break |
| 11:30 | Remuneração – folha de pagamento desde o primeiro dia Estrutura salarial base e principais conceitos salariais Custo real do trabalhador – sujeito ao imposto sobre o rendimento e à segurança social Registo, cancelamento de registo e outros incidentes relacionados com os trabalhadores O benefício fiscal da valorização salarial Resgate de fundos de compensação laboral Comparação com a legislação espanhola |
| 12:00 | Teletrabalho Definição e requisitos Obrigações legais do empregador Controlo do tempo e conformidade Impacto na folha de pagamentos Comparação com a legislação espanhola |
| 12:30 | Despedimentos Principais características. Indemnização: como é calculada em Portugal Erros mais frequentes cometidos por empresas estrangeiras Alternativas ao despedimento (rescisão por mútuo acordo) Comparação com a legislação espanhola |
| 13:00 | Perguntas/esclarecimentos e encerramento do seminário |
| ORADORES | |
|---|---|
 Diretora e sócia da Belzuz Abogados, S.L.P. em Portugal
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Diretor e sócio da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda
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 Diretora do Departamento Laboral e Associada Sénior na Belzuz Abogados, S.L.P. em Portugal
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 Diretor do Departamento Laboral e Associado na Belzuz Abogados, S.L.P. em Espanha
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O seminário terá lugar no:: Hotel Emperador – Calle Gran Vía nº 53, Madrid
Data: Jueves 23 de abril de 2026
Hora: 8:45h – 13:00h
Vagas limitadas, sem custos. A participação de advogados que não sejam advogados da empresa estará sujeita a verificação prévia
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