Publicaciones de Francisco Rodríguez Bermejo

Será nula qualquer demissão de um trabalhador que se encontre em baixa médica ou em incapacidade temporária? O Tribunal Superior de Justiça de Madrid esclarece que não; é necessário cumprir uma série de condições

O caso analisado pela sentença. A sentença confirma a decisão do Tribunal de Primeira Instância que tinha declarado a improcedência de uma demissão relativa a um trabalhador que tinha estado doente durante poucos

É legal uma política que penaliza as variáveis e os incentivos por baixa médica? Pontos-chave da Sentença do Tribunal Nacional 4428/2025

O prémio excecional analisado pela sentença. O Tribunal Nacional resolve uma ação coletiva em que uma empresa havia estabelecido uma política de acumulação de bônus excecional em que, para o seu pagamento, era

Os novos Planos de Mobilidade Sustentável nas empresas impostos pela Lei 9/2025

Plano de mobilidade sustentável nas empresas. Definição. Um Plano de Mobilidade Sustentável para o Trabalho é um conjunto de medidas impulsionadas pela Direção do centro de trabalho e elaboradas no âmbito da negociação

Novedosos derechos en las empleadas del hogar

Hace escasas semanas se ha cumplido un año desde la entrada en vigor de la nueva normativa que regulaba la seguridad y salud en el ámbito del servicio del hogar familiar. Nos referimos

Spain_Negative comments made by employees about their companies on social media

In today’s technology-driven society, where social media is part of our daily lives, it is common to find employees using this technology to spread negative comments, sometimes genuinely harmful criticism, against their companies,

Espanha_Críticas negativas nas redes sociais dos trabalhadores às suas empresas

Numa sociedade tecnologizada como a atual, em que as redes sociais fazem parte do nosso dia a dia, é frequente encontrar alguns funcionários que utilizam essa tecnologia para divulgar comentários negativos, por vezes

Espanha_A concretização horária na redução do horário de trabalho por guarda legal tem limites para o trabalhador, tal como tem vindo a informar o Supremo Tribunal

O artigo 37.6 do Estatuto dos Trabalhadores (ET) estabelece que quem, por motivos de guarda legal, tenha ao seu cuidado direto algum menor de doze anos tem direito a uma redução da jornada

Spain_The specific timing of reduced working hours for legal guardianship has limits for workers, as reported by the Supreme Court

Article 37.6 of the Workers’ Statute (ET) establishes that anyone who, for reasons of legal guardianship, has direct care of a child under the age of twelve is entitled to a reduction in

La concreción horaria en la reducción de jornada por guarda legal tiene límites para el trabajador, tal como así viene informando el Tribunal Supremo

El artículo 37.6 del Estatuto de los Trabajadores (ET) establece que quien por razones de guarda legal tenga a su cuidado directo algún menor de doce años tiene derecho a una reducción de

Las críticas negativas en redes sociales de los trabajadores hacia sus empresas

En una sociedad tecnologizada como la actual, en el que las redes sociales forman parte de nuestro día a día, es frecuente encontrar como algunos empleados hacen uso esta tecnología para difundir comentarios

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