Este diploma estabelece medidas de apoio que visam apoiar: Trabalhadores; Trabalhadores Independentes; Entidades Empregadora; IPSS e Setor Social; Famílias. O âmbito territorial do diploma, atualmente fixada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 85-B/2025, de 30 de junho, o qual veio proceder à prorrogação das autorizações de residência cuja validade tenha terminado entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de
Num contexto laboral cada vez mais digitalizado, as comunicações por plataformas como o WhatsApp tornaram-se parte integrante das relações profissionais. Atualmente, é bastante comum que dois trabalhadores da mesma empresa conversem sobre assuntos
No encerramento do ano civil de 2025, o Governo procedeu à publicação dos diplomas que fixam os valores de referência para a proteção social e as condições de acesso à reforma. Abaixo, detalhamos
Foi, hoje, publicado o Decreto-Lei n.º 139/2025 que procede à atualização da retribuição mínima mensal garantida (salário mínimo nacional) para € 920,00. Este aumento entra em vigor a partir do dia 01 de
Em Portugal, o trabalhador-estudante definido como aquele que exerce uma atividade profissional ao abrigo de um contrato de trabalho e, simultaneamente, frequenta qualquer nível de educação formal, incluindo cursos de formação profissional com
In Portugal, a student-worker is defined as someone who is employed under an employment contract and simultaneously attends any level of formal education, including professional training courses lasting at least six months, postgraduate
En Portugal, el estudiante-trabajador se define como aquel que realiza una actividad profesional en virtud de un contrato de trabajo y, al mismo tiempo, asiste a cualquier nivel de educación formal, incluidos cursos
Utilizamos cookies para assegurar o funcionamento adequado do website e melhorar a sua experiência de navegação.
Usamos cookies estritamente necessários para garantir a segurança e o funcionamento do site. Com o seu consentimento, utilizamos também cookies analíticos e de funcionalidade para compreender como o website é utilizado e melhorar os nossos serviços.
Pode aceitar todos os cookies, rejeitar os cookies não essenciais ou gerir as suas preferências a qualquer momento.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
| Nome do cookie | Domínio | Entidade | Finalidade | Duração | Categoría |
|---|---|---|---|---|---|
| cf_clearance | .belzuz.com | Cloudflare | Garante a segurança do website e identifica tráfego legítimo, protegendo contra acessos maliciosos e ataques DDoS. | 1 ano | Estritamente necessário |
| _ga_T6646GW92K | .belzuz.com | Google Analytics | Mantém o estado da sessão para efeitos de medição estatística e análise de desempenho do website. | 1 ano e 1 mês | Analítico |
| _ga | .belzuz.com | Google Analytics | Distingue utilizadores únicos e permite calcular dados de visitantes, sessões e campanhas. | 1 ano e 1 mês | Analítica |
| wp-wpml_current_language | belzuz.com | WordPress / WPML | Armazena o idioma selecionado pelo utilizador para garantir navegação consistente. | Sessão | Funcional |