Comprar um terreno para construir casa em Portugal

No departamento de  da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes no processo de compra e venda de terrenos em Portugal, prestando o know-how necessário para que essa compra seja uma decisão bem-sucedida. Neste artigo sintetizamos alguns aspetos que o podem ajudar nesta decisão. Em primeiro lugar e, antes […]

La falta de relación familiar como causa de desheredación

Nuestra experiencia profesional como abogados de derecho de familia demuestra que es cada vez más frecuente que personas mayores acudan a nosotros para testar y cuando indagas la voluntad del testador descubres, con sorpresa, que el testador no quiere nombrar heredero a algún hijo, sino todo lo contrario lo que quiere es desheredarlo privándole de […]

O juiz pode, sem o acordo dos pais, determinar a residência alternada do menor?

O trata no presente artigo o tema da residência alternada do filho no caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, pela relevância que assume no quotidiano das famílias e porque recentemente foi objeto de uma pertinente alteração legislativa, que entrou em vigor no passado […]

Dano Morte em acidente de viação – Quantum Indemnizatório

A regularização, judicial e extrajudicial, de sinistros automóvel é uma área que o de Belzuz Abogados, SLP – Sucursal em Portugal acompanha há mais de uma década, assessorando e patrocinando, entre outras, reclamações deduzidas contra seguradoras em que se pretende ver a perda do direito à vida, enquanto dano não patrimonial autónomo, indemnizado da forma […]

A pandemia e o Direito da Insolvência e Restruturação de Empresas

Neste artigo, o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal centra-se na análise das medidas que têm vindo a ser adotadas no atual contexto pandémico e o seu reflexo nos Processos de Insolvência e de Reestruturação de Empresas. É indubitável que o Governo tem vindo a anunciar diversas medidas extraordinárias com vista a mitigar […]

La cobertura “Pérdida de beneficios/paralización de la actividad” versus inactividad de los negocios por efecto de la pandemia COVID-19

Desde el de Belzuz Abogados, abogados especialistas en derecho del seguro, analizaremos los fundamentos de la Sentencia de la Audiencia Provincial de Gerona. A.-Como cuestión previa, es necesario que el perjudicado cuente en su póliza con la correspondiente cobertura de Pérdida de beneficios / paralización ya que en otro caso difícilmente podrá invocar la cobertura. […]

Presupuestos Generales del Estado 2021 en Portugal

Los Presupuestos del Estado (PE) para el 2021 han sido aprobados por la Ley n.º 75-B/2020 del 31 de diciembre y como es habitual contienen diversas modificaciones fiscales y tributarias. Este año, se destaca la creación de medidas especiales para hacer frente a la pandemia provocada por la COVID-19, como la implementación del sistema IVAucher […]

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