SEMINÁRIO
“MUDANÇAS E OPORTUNIDADES DECORRENTES DAS ALTERAÇŐES DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2012”
A BELZUZ ADVOGADOS em colaboração com a CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO ESPANHOLA tęm o prazer de convidar V. Exa. para o Seminário que terá lugar no próximo dia 16 de Abril de 2012 no Hotel Holyday Inn em Vila Nova de Gaia
ORADORAS
Dra. Carla Pinelas e Dra. Gabriela Neves (Responsáveis pelos Departamentos de Direito Laboral e Fiscal, respectivamente)
PROGRAMA
09:00: Recepção dos participantes.
09:20: Principais mudanças laborais para 2012:
- Renovação extraordinária de contratos de trabalho a termo certo.
- Alteração ao regime de feriados e férias.
- Flexibilização do despedimento por extinção do posto de trabalho e por inadaptação
- Regras de cálculo da compensação em caso de cessação de contrato de trabalho
10:30: Coffee-Break.
11:00: Orçamento do Estado 2012 – principais impactos e alterações fiscais:
- Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
- Benefícios fiscais.
- IVA.
- Outras medidas transversais (património, selo, rendimento das Pessoas Singulares).
12:00: Sessão de perguntas e encerramento.
Agradecemos a confirmação da sua presença por e-mail , ou pelo telefone 00 351 21 324 05 30
Local Hotel Holyday Inn (Rua Diogo Macedo, 220 Vila Nova de Gaia – Porto)
| MADRID
Nuńez de Balboa, 115 Bis, 1º C |
LISBOA
Rua Áurea, 40-48, 2º Andar |
PORTO
Rua de Camões, 788, 1º Dt.º |