Miguel Paixão, advogado com mais de 10 anos de experiência, centra a sua atividade nas áreas de Direito Fiscal, Societário e Comercial, tendo recentemente desenvolvido a sua atividade no mercado do sudeste asiático.
Private Client Advisory; acompanha processos de investimento, nas fases de planeamento e consolidação das transações, preparação de diversos pareceres legais com enquadramento fiscal sobre benefícios e regimes fiscais internacionais, interpretação e aplicação de Convenções de Dupla Tributação, remuneração e tributação em sede de IRS, mobilidade internacional e obrigações tributárias.
Corporate Client Advisory; prestando apoio e assistência a grandes entidades privadas (aviação, seguros, petróleo e gás) e públicas (instituições públicas, empresas públicas e organismos governamentais), através da análise e elaboração de regulamentos internos e regras de conduta, acompanhamento de concursos públicos e compliance, elaboração de contratos, elaboração de legislação, pareceres legais com enquadramento fiscal e análise de transações, tributação em sede de IRC, interpretação e aplicação de Convenções de Dupla Tributação, análise de distribuição de dividendos, contratação internacional de trabalhadores e impacto fiscal na mobilidade de trabalhadores, acompanhamento de Due Diligences e negociação.
Para além das áreas supra descritas, também atua nas áreas de Imobiliário, com o acompanhamento de projetos de reestruturação fiscal de patrimónios, nomeadamente transações e operações imobiliárias, participações em Fundos de Capital de Risco, acompanhamento internacional de clientes, processos de imigração e obtenção de vistos Gold, processos para autorização de residência e Regime do Residente Não Habitual.
