Rafaela Beire Cardoso integrou o escritório da Belzuz Abogados em 2012.
Tem desenvolvido o seu percurso predominantemente na área do Direito Fiscal com especial incidência na tributação indireta. Presta assessoria fiscal a empresas e grupos económicos nacionais e internacionais.
O seu trabalho incide nas seguintes áreas:
- Apoio na análise do Regime dos Residentes Não-Habituais e tramitação do procedimento de solicitação.
- Assessoria legal a Seguradoras sediadas em Portugal ou que exercem a sua atividade em regime de livre prestação de serviços (LPS).
- Elaboração de dossier de preços de transferência.
- Revisão da estimativa de IRC .
- Consultoria e estruturação fiscal de operações de investimento e apoio em projetos de internacionalização de atividades.
- Apoio na recuperação de IVA, através de pedidos de reembolso ou através da otimização do valor recuperável em créditos em mora e/ou incobráveis.
- Compliance.
- Apoio na implementação de faturação eletrónica e monitorização do SAFT-PT.
- Otimização dos métodos de dedução do IVA incorrido em sujeitos passivos com restrições ao direito à dedução.
- Identificação de riscos, contingências e oportunidades fiscais em sede de IVA, IRC e IRS.