Seguros - Espanha - Belzuz Abogados

Seguros - Espanha

O departamento de Direito dos Seguros da Belzuz Abogados, S.L.P. iniciou a sua atividade como parte do departamento de Direito Comercial, assessorando os nossos clientes em aspetos relacionados com o sector dos seguros.

A crescente procura de serviços relacionados com o mundo dos seguros e a particularidade e especialização exigidas por este sector tornaram necessária a criação de um departamento em 1998 para analisar e estudar de forma diferenciada as questões relacionadas com o direito dos seguros.

A nossa experiência

Temos uma vasta experiência em assessoria jurídica no âmbito da área regulatória dos seguros, prestando assessoria jurídica a companhias de seguros espanholas e estrangeiras.

Contamos com uma equipa multidisciplinar e multinacional, composta por advogados em Espanha e Portugal especializados em direito dos seguros, comercial, fiscal e processual, para o correto tratamento dos assuntos, tanto em termos de consultoria e assessoria como na gestão judicial e extrajudicial de sinistros.

Os nossos clientes

São as principais companhias de seguros nacionais e internacionais que confiam os seus sinistros à nossa equipa. Estamos atualmente envolvidos em todo o tipo de grandes sinistros, em todos os ramos de seguros.

Com o apoio da área de Contencioso, a Belzuz Abogados está envolvida em múltiplos processos judiciais, arbitrais e periciais para o correto tratamento dos sinistros a nível nacional.

Serviço global

A nossa presença em Espanha e Portugal, com escritórios próprios em Lisboa e Porto, permite-nos oferecer ao sector segurador um serviço global em toda a Península Ibérica, proporcionando um valor acrescentado na tramitação de sinistros para as seguradoras.

Temos estado diretamente envolvidos na implementação de diferentes companhias de seguros no mercado ibérico, ajudando-as a crescer e a adaptar as suas estruturas e políticas às exigências e peculiaridades locais.

Espírito de negociação

Na Belzuz Abogados somos movidos por um espírito de negociação e intervimos em nome dos nossos clientes na procura de soluções conciliatórias, evitando, na medida do possível, o recurso aos tribunais.

VOCAÇÃO INTERNACIONAL - INSURALEX Sinistros e Defesa Jurídica

Com uma clara vocação internacional, a Belzuz Abogados S.L.P. em Espanha e a Belzuz Abogados – Sucursal em Portugal, participaram em 2002 na criação do INSURALEX – Global Insurance Lawyers Group (www.insuralex.com), um grupo internacional de escritórios de advogados especializados em seguros e resseguros, que conta com mais de 50 escritórios de advogados associados, pertencentes a 38 jurisdições diferentes em todo o mundo. A INSURALEX foi criada com o objetivo de facilitar as reclamações de seguros como consequência da globalização económica e tem um grande espírito de crescimento.

Temos uma vasta experiência em direito dos seguros e resseguros, assessorando empresas de seguros e resseguros, tanto espanholas como estrangeiras, contando com uma equipa multidisciplinar composta por advogados em Espanha e Portugal, especialistas em seguros e resseguros, responsabilidade civil em todas as suas áreas e direito processual, bem como advogados dos departamentos comercial e fiscal, que permitem uma abordagem completa das necessidades do cliente, na perspetiva de todos os ramos jurídicos.

Aconselhamento e pareceres sobre a legislação aplicável
Relações com a Direção-Geral de Seguros e o Consórcio de Indemnização de Seguros (acesso à atividade seguradora, extensão da atividade, revogação de autorizações, infracções e sanções, reclamações perante o Comissário para a Defesa dos Segurados…)
Análise e adaptação de apólices (elaboração de condições gerais, particulares e especiais, delimitação e limitação do risco, etc. ….)
Consultas com o organismo regulador Direção-Geral de Seguros. produtos financeiros para o investimento das provisões técnicas. Tudo isto em diálogo direto com os organismos reguladores
Direitos e obrigações das partes, pagamento do prémio, quantificação das indemnizações
Aconselhamento jurídico a intermediários, corretores e agentes – seleção da figura do mediador que melhor se adapte aos interesses do cliente.

Intervimos no tratamento, reclamação e/ou defesa jurídica ou resolução de questões relacionadas com a responsabilidade civil

Responsabilidade por produtos e riscos industriais

Possuímos uma vasta experiência na assessoria e defesa em matéria de responsabilidade por produtos, tendo estado envolvidos em vários processos complexos relacionados com os sectores de risco industrial, alimentar, farmacêutico, dispositivos médicos e construção, onde gerimos a defesa de grandes sinistros de massa, nacionais e internacionais, para grandes empresas e respectivas seguradoras

Responsabilidade médica/pessoal médico
Reclamações por negligência médica

Assistência jurídica em processos extrajudiciais e judiciais de responsabilidade por negligência médica, prestando aconselhamento, acompanhamento e direção jurídica em reclamações, em processos administrativos, civis ou penais, tendo aconselhado e defendido grandes companhias de seguros em múltiplos processos

Consentimento informado

Aconselhamento sobre o cumprimento das obrigações de informação dos pacientes, análise da suficiência do consentimento em colaboração com peritos médicos especializados e assessoria jurídica em ações judiciais

Responsabilidade civil dos lares de idosos e estabelecimentos sociais equiparados

Assessoria jurídica em processos extrajudiciais e judiciais de responsabilidade contra estabelecimentos sociais e de saúde em todas as jurisdições

Ações contra lares de idosos.
Ações contra centros de cuidados paliativos.
Responsabilidade civil geral
Responsabilidade dos diretores D&O
Responsabilidade ambiental
Todos os riscos/construção

Assessoria na gestão / negociações de sinistros
Pré-contencioso e judicial, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica

Assessoria na gestão/negociação de sinistros
Pré-contencioso e reclamações judiciais, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e na identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica

Constituição de companhias de seguros
Constituição de sucursais de companhias de seguros estrangeiras
Fusões e aquisições de companhias de seguros
Aquisição de carteiras
Representação fiscal em Espanha de empresas estrangeiras em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS)

Assessoria na gestão/negociação de sinistros
Pré-contencioso e contencioso, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica

Assessoria no tratamento dos sinistros e nas negociações extrajudiciais
Defesa jurídica perante os tribunais
Ações de regresso e reembolso
Apresentação de medidas cautelares destinadas a garantir o bom desenrolar do processo (arrestos, penhor)
Gestão dos processos de execução e diligências de penhora de bens em coordenação com os outros profissionais envolvidos
Revisão de apólices

Assessoria na gestão/negociação de sinistros
Reclamações pré-contenciosas e judiciais, acordos e cálculo de indemnizações
Ações de regresso e de reembolso
Avaliação de danos materiais e pessoais
Assistência e coordenação com os peritos de sinistros na avaliação dos danos e na identificação das causas do sinistro
Defesa jurídica

Responsabilidade Médica

É cada vez mais frequente a ocorrência de erros em atos médicos ou assistenciais, os quais, caso sejam comprovados, podem gerar responsabilidade civil por parte de profissionais e/ou instituições de saúde ou sociosanitárias, públicas ou privadas; além das trágicas consequências desses atos errados para os pacientes que os sofrem e seus familiares.

O regime jurídico dessa responsabilidade, que chamaremos de «médica», difere consoante a assistência tenha sido prestada num centro público ou privado, sendo que aos primeiros será aplicado o regime de responsabilidade patrimonial da Administração e, portanto, estarão sujeitos ao Direito Administrativo, enquanto que nas reclamações a centros privados prevalecerão as regras do Código Civil.

A responsabilidade médica é determinada pelo incumprimento da obrigação de meios exigíveis ao profissional de acordo com o estado da ciência (a chamada «lex artis») e que engloba três obrigações: i) a de diagnóstico utilizando todos os meios disponíveis de acordo com o estado da ciência, ii) a de informação ao paciente de acordo com a normativa específica e iii) a de acompanhamento e vigilância até à cura.

Nesse sentido, devemos ter em conta que a mera existência de danos numa assistência médica não significa, em caso algum, que estejamos perante um facto gerador de responsabilidade, devendo ser cumpridos os requisitos estabelecidos pelo instituto jurídico correspondente.

Por isso, a análise de cada situação em particular e o seu enquadramento são essenciais para uma defesa sólida e adequada dos interesses associados, dispondo a Belzuz Abogados, S.L.P. de profissionais com ampla experiência na análise de situações semelhantes, assessorando os seus clientes tanto na fase extrajudicial como na judicial.

Responsabilidade Civil Profissional na Área da Saúde

O regime jurídico da responsabilidade civil na área da saúde varia em função do tipo de estabelecimento onde a assistência tenha sido prestada.

Em estabelecimentos públicos, aplica-se o regime de responsabilidade civil da Administração Pública, regulado pelo Direito Administrativo.
Em estabelecimentos privados, aplica-se o Direito Civil, de acordo com os princípios da responsabilidade contratual e extracontratual.

Representamos companhias de seguros em processos tramitados pelos Serviços de Saúde do Sistema Nacional de Saúde, desde a fase administrativa até à via judicial, em todas as instâncias.

Principais características:

Responsabilidade direta e objetiva (art. 106.º, n.º 2 da Constituição Espanhola e Lei 40/2015)
Indemnização por danos decorrentes do funcionamento dos serviços públicos
Análise da lex artis, do nexo de causalidade e do dano indemnizável

Representamos e defendemos profissionais de saúde, clínicas privadas e as suas seguradoras em processos cíveis relacionados com a prestação de cuidados de saúde, nos termos dos artigos 1902.º, 1903.º e 1101.º do Código Civil.

Principais vias de reclamação:

Ações de responsabilidade contratual ou extracontratual contra a instituição de saúde, o profissional de saúde ou as respetivas seguradoras
Ação direta contra a seguradora (art. 76 da Lei do Contrato de Seguro)
Defesa em processo crime que aprecie, também, a responsabilidade civil derivada do crime (arts. 116.º e 117.º do Código Penal)

Em todos os casos, garantimos a melhor defesa possível tanto do segurado como da companhia de seguros.

O que oferecemos em matéria de responsabilidade civil na saúde?

Na Belzuz Advogados, somos especialistas na gestão e acompanhamento de sinistros decorrentes da atividade profissional na área da saúde. Dispomos de ampla experiência no acompanhamento de profissionais de saúde e instituições de saúde (clínicas, hospitais, etc.) e seguradoras em todo o tipo de reclamações.

Oferecemos uma defesa jurídica integral, tanto no setor privado como no setor público, incluindo processos de responsabilidade civil perante Administrações Públicas.

Como desenvolvemos o nosso trabalho?

O nosso compromisso é total com cada cliente e cada caso.

A defesa em matéria de responsabilidade civil na saúde exige:

Conhecimento aprofundado do Direito da Saúde e dos direitos dos pacientes
Análise técnica e jurídica da lex artis e da documentação clínica
Avaliação rigorosa do risco e dos critérios de imputação de responsabilidade
Capacidade de antecipação do risco
Domínio das jurisdições contencioso-administrativa, civil e penal
Conhecimento especializado do Baremo (tabela de referência indemnizatória) de danos

A nossa experiência permite-nos atuar com solidez e eficiência em qualquer tipo de processo, desde a fase extrajudicial até à última instância judicial.