Setembro marca o início de um novo ciclo.
Nos próximos quatro meses, a Belzuz Advogados continuará a acompanhar de perto a evolução legislativa, regulamentar e jurisprudencial em Portugal, procurando antecipar os temas que poderão ter maior impacto na atividade das empresas e na tomada de decisões dos seus gestores.
Neste novo “curso”, que se prolongará até ao final de 2026, queremos identificar o que está efetivamente a mudar, quem será afetado e que medidas deverão ser consideradas pelas empresas para assegurar conformidade e transformar a mudança regulatória numa oportunidade.
O último quadrimestre do ano apresenta, desde já, um conjunto particularmente relevante de matérias. Entre os temas que merecerão a nossa atenção estarão a evolução da reforma da legislação laboral; a crescente relevância da Inteligência Artificial, da transformação digital e da proteção de dados.
A mobilidade internacional, a imigração e a contratação de trabalhadores estrangeiros continuarão também a ser matérias relevantes para empresas com atividade internacional ou necessidades crescentes de talento.
No plano digital, a aplicação progressiva do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act) e a crescente intervenção regulatória sobre plataformas e serviços digitais tornam particularmente importante, para as empresas, compreender não apenas as novas obrigações, mas também os riscos associados à utilização de IA, aos dados e à contratação tecnológica.
Também a área fiscal continuará a exigir especial atenção com matérias como IRS Jovem, incentivos à capitalização, IRC, IVA e tributação relacionada com criptoativos, temas que deverão continuar a evoluir ao longo dos próximos meses.
Esperamos contar consigo!
