Ciclo de 2 webinars sobre a Reestruturação de empresas – Mecanismos judiciais e extrajudiciais (6 de outubro – 17hs Portugal)
MECANISMOS JUDICIAIS E IMPACTO NAS RELAÇÕES LABORAIS Nos últimos meses e fruto da situação excecional que vivemos, temos assistido ao crescimento significativo do recurso, pelas empresas, aos mecanismos financeiros, societários, laborais e judiciais de reestruturação das empresas. Nestes 2 webinars, abordaremos os mecanismos de reestruturação de empresa tanto numa perspetiva societária, como de reorganização dos […]
Ciclo de 2 webinars sobre a Reestruturação de empresas – Mecanismos judiciais e extrajudiciais (13 de outubro – 17hs Portugal)
MECANISMOS SOCIETÁRIOS E DE RECURSOS HUMANOS Nos últimos meses e fruto da situação excecional que vivemos, temos assistido ao crescimento significativo do recurso, pelas empresas, aos mecanismos financeiros, societários, laborais e judiciais de reestruturação das empresas. Nestes 2 webinars, abordaremos os mecanismos de reestruturação de empresa tanto numa perspetiva societária, como de reorganização dos […]
Las convenciones prenupciales y la planificación del patrimonio familiar en Portugal
El de Belzuz Abogados, S.L. se centra hoy en la importancia de las convenciones prenupciales que, en la actualidad y en vista del elevado número de divorcios, deben considerarse como una verdadera planificación patrimonial de la vida en común. De hecho, hay divorcios cada vez más complejos como consecuencia de una liquidación de gananciales extremadamente […]
Obligation of adapting cookies until 30 October 2020
In November 2019, the AEPD published the so-called “Guide on the use of cookies”. However, such a guide was controversial since its beginning, because certain actions considered by the Spanish body as a valid form of obtaining consent from users weren’t approved by the data protection authorities of other states. Essentially, the controversy was focused […]
As Convenções Antenupciais e o Planeamento do Património Familiar
O de Belzuz Abogados, S.L. – Sucursal em Portugal debruça-se hoje sobre a importância das convenções antenupciais que, nos dias de hoje e face ao elevado número de divórcios, devem ser vistas como um verdadeiro planeamento patrimonial da vida em comum. De facto, assiste-se cada vez mais a divórcios complexos em consequência de partilhas extremamamente […]
Crédito Fiscal Extraordinario por Inversión en Portugal CFEI II
Portugal aprueba un Crédito Fiscal Extraordinario por Inversión (II) El Presupuesto Complementario del Estado para 2020 introduce un beneficio fiscal temporal – el Crédito Fiscal Extraordinario por Inversión II (CFEI II) que consiste en una deducción de la recaudación del impuesto sobre la renta de las sociedades (IRC) del 20% de los gastos de inversión […]
Extraordinary Tax Credit for Investment in Portugal CFEI II
Portugal approves an Extraordinary Tax Credit for Investment (II) The Supplementary State Budget for 2020 introduced a temporary tax benefit – the Extraordinary Tax Credit for Investment II (CFEI II), consisting of a deduction from the collection of the Corporate Income Tax (CIT), in the amount of 20% of the investment expenses in assets related […]
Crédito Fiscal Extraordinário por Investimento (II)
Portugal aprova um Crédito Fiscal Extraodinário ao Investimento (II) O Orçamento do Estado Suplementar para 2020 introduziu um benefício fiscal temporário – o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II), consistente numa dedução à coleta do IRC, no montante de 20% das despesas de investimento em ativos afetos à exploração, que sejam realizadas entre […]
As prescrições off-label
A Belzuz Abogados, SLP – Sucursal em Portugal tem recebido diversos contatos relacionados com a eventual negligencia médica e responsabilidade civil pela prática de atos médicos, nomeadamente decorrentes da prescrição errónea de fármacos, pelo que será interessante abordar as situações de prescrições off-label e a sua eventual licitude e possíveis consequências. A prescrição off-label constitui […]
Agency Agreement Termination in Portugal
This month, the of Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal, provides an overview of the legal framework for agency agreements, in particular, about the termination of the contractual relationship, as well as about the agent’s legal rights arising from said termination. The agency agreement is regulated by the Decree-Law No. 178/86 of July 3rd, […]