Seminário online (Webinar) – O contrato de arrendamento e o Covid-19 (20 de maio – 17hs)
O COVID-19 levou a que fossem tomadas medidas extraordinárias com o objetivo de conter a propagação do vírus, prevenir a doença e salvar vidas. O encerramento da maioria dos estabelecimentos comerciais de venda a retalho e de prestação de serviços no âmbito de uma estratégia de contenção do vírus levou a que as empresas portuguesas […]
Principales Medidas del Estado de Emergencia en Portugal
El Gobierno portugués ha declarado el estado de calamidad en todo el territorio nacional hasta las 23:59 h del próximo día 17 de mayo de 2020, sin prejuicio de posibles renovaciones. Dicha Resolución establece la obligación de confinamiento de pacientes con COVID-19 e infectados con SARS-Cov2 en establecimientos de salud, en sus hogares o en […]
Estado de Calamidade
Mediante a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, o Governo declarou a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar. A referida […]
Seminário online (Webinar) – Setor do turismo em Portugal: descolar e aterrar com segurança (13 de maio – 17hs)
Conscientes da magnitude do impacto do surto epidemiológico COVID-19 no sector do Turismo, causado pela súbita queda das viagens e restrições de circulação e deslocação em todo o mundo, associados à imprevisibilidade da sua duração, o Governo Português promoveu o desenvolvimento de mecanismos de apoio específico para as empresas do sector e adotou medidas económicas […]
Seminario online (Webinar) – Sector del turismo en Portugal: despegar y aterrizar con seguridad (13 de mayo – 18hs)
Conscientes de la magnitud del impacto del brote epidemiológico del Covid-19 en el sector del Turismo, causante de la súbita bajada del número de viajes y de las restricciones de circulación en todo el Mundo, asociado a la imprevisibilidad de su duración, el gobierno portugués ha promovido el desarrollo de mecanismos de apoyo específico para […]
Presentación de la declaración de renta en Portugal hasta el 30 de junio del 2020
La obligación de presentación de la declaración de renta en Portugal es aplicable a todos los contribuyentes que se encuentren registrados en Portugal a efectos fiscales y no estén dispensados en función del importe o naturaleza de los rendimientos. Destacamos, como ejemplo que, si ha estado registrado en 2019 para el ejercicio de una actividad […]
COVID-19: Despesas adicionais de limpeza realizadas pelo Administrador de Condomínio
Num momento em que as palavras da ordem do dia são “confinamento domiciliário” e “higienização” resultado da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal dedica este artigo à análise das medidas preventivas adotadas pelos Condomínios à luz do regime jurídico da propriedade horizontal vigente, com o objetivo de […]
Apresentação da declaração de rendimentos em Portugal até 30 de junho de 2020
A obrigação de apresentação da declaração de rendimentos em Portugal aplica-se a todos aqueles que estejam registados em Portugal como residentes para efeitos fiscais e não se encontrem dispensados em função do montante ou natureza dos rendimentos. Destacamos, a título de exemplo que, encontrando-se registado, em 2019, pelo exercício de uma atividade empresarial ou profissional, […]
Belzuz Abogados participa no Caderno Mais Seguro Impacto do Coronavírus no setor segurador
Belzuz Abogados publicou um artigo de opinião onde foi abordada a vertente prática que a doença COVID-19 teve nos contratos de seguros dos diversos ramos. A colaboração com o Jornal Económico estendeu-se também a um fórum jurídico, onde foram debatidas várias questões, como a adaptação do setor à nova realidade e o eventual aumento da […]
El “Teletrabajo”: normativa aplicable y recomendación de Protocolo o normativa interna en las Empresas
1. El Teletrabajo impuesto como medida de “Carácter Preferente” ante la crisis del COVID-19 El Artículo 5 del Real Decreto Ley 8/2020, estableció el trabajo a distancia (conocido como Teletrabajo) como medida prioritaria para garantizar la actividad económica frente a la cesación de actividad. Este artículo, a efectos de facilitar el trabajo a distancia, impone […]