Tendências do mercado laboral em 2019

Na presente newsletter o da Belzuz Abogados, S.L. – Sucursal em Portugal tem assistido, desde o início do corrente ano, a uma grande preocupação por parte dos empregadores, no sentido de criar mecanismos para retenção dos trabalhadores que conferem valor à empresa, e também para a tornar mais atrativa para as novas contratações. Consideramos que […]

O âmbito de aplicação da nova lei da distribuição de seguros

Este mês o  da Belzuz Advogados S.L.P. – Sucursal em Portugal, analisará as alterações que o novo regime jurídico da atividade de distribuição de seguros, aprovado pela Lei 7/2019, de 16 de janeiro, introduziu no que diz respeito ao seu âmbito de aplicação. É consabido que este regime jurídico regula as condições de acesso e […]

El Estatuto de los Trabajadores regula de nuevo “la jubilación forzosa obligatoria”

Desde el de BELZUZ ABOGADOS, S.L.P., en nuestro compromiso de mantener la información más actualizada en materia laboral, queremos informar del novedoso cambio legal introducido por este Real Decreto-ley y que ha llevado a modificar completamente el criterio que establecía la disposición adicional décima del Estatuto de los Trabajadores en lo relativo a la prohibición […]

SIGI – Sociedades de Inversión y Gestión Inmobiliaria

El pasado día 1 de febrero de 2019 entró en vigor el marco legal de las Sociedades de Inversión y Gestión Inmobiliaria (“SIGI”), aprobado por el Decreto Ley 19/2019. Las SIGI son sociedades de inversión inmobiliaria (siendo de esta forma Organismos de Inversión Colectiva en forma de sociedad) que se rigen por las reglas del […]

Aplicación del principio de culpa concurrente por falta o incorrecto uso de los elementos de seguridad obligatorios en el ámbito de la circulación de vehículos a motor

Ante la existencia de un hecho culposo, tendemos siempre a determinar rápidamente quién es el culpable (causante del daño) y quién la víctima (el lesionado). La determinación de “causante” y “lesionado”, nos lleva automáticamente a señalar quién tiene el deber de indemnizar y a quién, aplicando el art. 1902 del Código Civil: “el que por […]

Arrendamento Urbano – proteção dos inquilinos

A Lei 13/2019, de 12 de fevereiro aprovou uma série de alterações de natureza material e processual que procuram atenuar os desequilíbrios entre as partes do arrendamento e, bem assim, criar um regime de especial proteção dos inquilinos mais frágeis, bem como dos fiadores do arrendatário. A equipa do da Belzuz Abogados, S.L.P. – Sucursal […]

SIGI – Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária

Entrou em vigor, no passado dia 1 de fevereiro de 2019, o quadro legal das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (“SIGI”), aprovado pelo Decreto- Lei 19/2019. As SIGI são sociedades de investimento imobiliário (sendo, assim, Organismos de Investimento Coletivo sob forma societária) que se regem pelas regras do Código das Sociedades Comerciais, no que […]

Citação ou notificação proveniente de um outro Estado-Membro

Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal aborda a temática referente às notificações/citações provenientes do um outro estado membro, partindo da seguinte questão: Posso recusar receber uma notificação/citação proveniente de um outro Estado-Membro? A resposta (como muitas vezes assim é no direito) é simples: Depende! O ato de citar/notificar alguém noutro […]

Reflexión sobre los pactos transaccionales en materia de Responsabilidad civil

Desde el  de Belzuz Abogados, como abogados especialistas en derecho del seguro, analizaremos el alcance de los pactos y transacciones que habitualmente se realizan por las aseguradoras para poner fin a los procedimientos en los que intervienen como responsables civiles. Se nos plantea la duda sobre la eficacia del acuerdo, que generalmente se refiere a […]

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