Seminário sobre Oportunidades de Investimento e Segurança Jurídica no Irão e em Cuba
A Lupicinio International Law Firm e a Belzuz Abogados S.L.P. têm o prazer de convidá-lo à conferência Oportunidades de Investimento e Segurança Jurídica no Irão e em Cuba, que terá lugar no dia 17 de maio de 2017, na sede da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa (Portugal) PROGRAMA 08:45 – 09:00 Receção de convidados e […]
Alertas e Noticias fiscais – Abril 2017
Neste período destacamos o documento informativo da Autoridade Tributária (“AT”) sobre deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS a aplicar aos rendimentos de 2016; assim como a publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 58/2017, de 3 de abril, que aprova o Protocolo, assinado em 25 de agosto de 2016, que altera a […]
La falsa paternidad
Un importante número de padres cree ser el padre de un hijo que realmente no es suyo. Según nuestro conocimiento hay un porcentaje preocupante de peticiones de análisis de ADN en España. De hecho es un tema sobre el que hay un cierto “conocimiento” social (casos de famosos en televisión, etc.), pero a la vez […]
Same-sex marriage, adoption and divorce – Spain and Portugal
Spain, since Act 13/2005, of 1 July, which amended the right to marry, same-sex marriage (better known as gay marriage or lesbian marriage) has been permitted, and is equated with heterosexual marriages for all purposes, such as the inheritance rights of the widow or widower, the rights and obligations of marriage, the dissolution of the […]
Direitos do titular dos dados no Novo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016
Este mês, o da Belzuz Abogados, S.L.P. – Sucursal em Portugal debruça-se sobre o capítulo do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 – relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados – dedicado aos direitos […]
Crédito à habitação e seguro de vida
Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal, advogados especialistas em seguros de vida e seguros de invalidez, analisa a exigência de celebração deste tipo de contratos de seguro por parte de instituições de crédito e a forma como se processam os sinistros e os pagamentos devidos por parte da seguradora. Ao […]
Âmbito de aplicação territorial e conceito de dados pessoais no Regulamento Geral de Proteção de Dados
Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal vem debruçar-se sobre alterações específicas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por “Regulamento Geral”), publicado no dia 4 de maio de 2016: o âmbito de aplicação territorial do Regulamento e o conceito de dados pessoais. O novo Regulamento Geral veio […]
Matrimonio, adopción y divorcio entre parejas de homosexuales en España y Portugal
La cifra de divorcios entre las parejas del mismo sexo es más alta si se compara con la de los matrimonios heterosexuales, en proporción al mismo periodo de tiempo. Tanto en España como en otros países. En España desde la Ley 13/2005, de 1de julio, por la que se modificó el derecho a contraer matrimonio […]
Dupla Descrição Predial
Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal debruça-se sobre o recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017, de 22 de fevereiro de 2017, que se pronunciou sobre a dupla descrição predial. O presente Acórdão veio uniformizar a jurisprudência nos seguintes termos: “Verificando-se uma dupla descrição, total ou parcial, do […]
Responsabilidad civil de producto defectuoso “Jurisprudencia española sobre el correcto funcionamiento del airbag”
Desde el de Belzuz Abogados y como abogados especialistas en seguros, hemos revisado las sentencias más significativas de los Tribunales españoles pronunciándose sobre reclamaciones de responsabilidad civil de productos defectuosos, relacionadas con el funcionamiento del sistema de seguridad AIRBAG. Destacaremos a grandes rasgos las siguientes Sentencias: -Audiencia Provincial de Madrid (Sección 12ª) Sentencia núm. 281/2009 […]