Seminario sobre Derecho laboral Portugués, fiscalidad asociada y su comparativa con el Derecho Español – Aplicación del Régimen de Residentes no Habituales a directivos extranjeros (13 de abril – Madrid)
Belzuz Abogados SLP tuvo el placer organizar el seminario en Madrid el 13 de abril de 2016. PROGRAMA 08:45 – 09:15 Recepción de Invitados y café de bienvenida 09:15 – 09:30 Apertura y presentación del despacho y de la CHP (Cámara Hispano Portuguesa). Enrique Belzuz Fernández – Director General de Belzuz Abogados SLP. […]
Seminário sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros (13 de Abril Madrid)
É com a satisfação de ter alcançado o objetivo proposto, que a Belzuz Abogados vem informar sobre o encerramento dos Seminários sobre Direito Laboral Português, fiscalidade associada e sua comparativa com o Direito Espanhol / Aplicação do Regime dos Residentes Não Habituais a Diretivos Estrangeiros. Estes eventos foram realizados em Madrid e em Barcelona, nos […]
Novidades em matéria laboral e de Segurança Social
Foram recentemente publicadas várias novidades na área laboral e de Segurança Social, relativamente às quais o da Belzuz Abogados, S.L.P. – Sucursal em Portugal se irá debruçar na presente artículo. Por um lado, o Decreto-Lei n.º 11/2016,de 8 de março, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego, através da redução da taxa contributiva […]
A Nova Lei do Investimento Privado da República de Angola
Tal como já foi anunciado, a Belzuz Abogados estabeleceu uma colaboração com advogados angolanos especialistas em prestar assessoria jurídica internacional, a par com os advogados da Belzuz Abogados. Tendo a referida colaboração coincidido com a aprovação da nova Lei do Investimento Privado (Lei n.º 14/2015 de 11 de Agosto – “NLIP”), este mês o da […]
Decreto-Lei n.º 177/2014 de 15 de Dezembro: Vendeu um veículo mas não assegurou o registo pelo comprador?
Ainda há pouco tempo, era relativamente comum venderem- se veículos entregando ao comprador ou mesmo a um comercial do ramo automóvel, uma declaração de venda assinada pelo vendedor, confiando que o seu adquirente procederia ao seu registo. Esta prática assenta essencialmente em razões económicas, que se prendem com o facto de o vendedor se isentar, […]
Inquérito setorial da Comissão Europeia sobre antitrust no comércio eletrónico
Este mês o da Belzuz Abogados S.L.P. – Sucursal em Portugal continua a debruçar-se sobre a estratégia da União Europeia (UE) para o Mercado Unico Digital. Na sequência de um inquérito setorial sobre o comércio eletrónico, que a Comissão Europeia lançou em maio de 2015, com o objetivo de identificar eventuais problemas de concorrência nos […]
La responsabilidad penal de las empresas y jurisprudencia del tribunal supremo
Desde el departamento de de BELZUZ ABOGADOS analizamos las primeras Sentencias del Tribunal Supremo habidas sobre la responsabilidad penal de las empresas a la luz de la Reforma del Código Penal de 2.015 y sus consecuencias para las personas jurídicas. La ley Orgánica 1/2015 que ha reformado nuestro Código Penal intenta, según su Exposición de […]
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Na sequência da última , e atentas as obrigações que para os fornecedores de bens e prestadores de serviços decorrem da aplicação do regime legal de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), este mês, a Belzuz Abogados, S.L.P. – Sucursal em Portugal vem, uma vez mais, informar e alertar sobre a necessidade de as […]
Contratos entre empresas del grupo y precios de transferencia
El , desde su experiencia como Despacho Internacional, aborda la facturación de servicios entre empresas del grupo. En materia de precios de transferencia uno de los aspectos más importante en las operaciones intra-grupo es la facturación de servicios bien tanto entre empresas del mismo grupo como entre una empresa matriz situada en el extranjero a […]
El ejercicio de la Acción Directa contra las aseguradoras y su defensa
Desde el nos referiremos en este artículo al tratamiento del seguro de responsabilidad civil que pudiera surgir como consecuencia del actuar del asegurado/tomador de la póliza. ¿Cuáles son las excepciones oponibles? En términos generales podemos decir que mediante el seguro de responsabilidad civil la aseguradora asume el riesgo del asegurado, que pudiera afectar a su […]