Criterios para indemnizar a los lesionados medulares
Desde el y como abogados expertos en indemnizaciones por lesión, analizaremos cuales son los mejores criterios que deben presidir la valoración y la cuantificación de la indemnización en aquellos lesionados medulares. En primer lugar y para conceptuar lo que dicha lesión es definiremos la lesión medular como aquella alteración de la médula espinal que provoca […]
Ventajas y desventajas del procedimiento de arbitraje internacional
El arbitraje es un procedimiento por el que una controversia se resuelve por un árbitro imparcial cuya decisión vincula a las partes implicadas. Hay limitados derechos de revisión e impugnación de los laudos arbitrales. Por ello, como abogados especialistas en arbitraje, proponemos que, antes de suscribir una cláusula de sometimiento a arbitraje se tengan en […]
O Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial
O Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial introduz alterações significativas nesta matéria, designadamente, por proceder à unificação num só diploma legal das normas jurídicas relativas ao seu funcionamento, por transpor a Diretiva Comunitária 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, relativa à proteção dos trabalhadores assalariados em caso […]
Alertas e Noticias fiscais – Maio 2015
Destacamos neste período o cumprimento da obrigação declarativa de entrega da Declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS, as Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2015, referente ao período de 2014, bem como o modelo oficial para comunicação dos elementos patrimoniais em caso de cessação de atividade em resultado da transferência de residência, […]
Reforma do IRS e Reforma da Fiscalidade Verde
{jb_attachment}{/jb_attachment} Reforma do IRS A Lei n.º 82-E/2014 publicada em 31 de dezembro, procedeu a uma reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social. Identificamos as principais alterações introduzidas pela Reforma do IRS. Incidência Pessoal Tributação separada Quando exista agregado familiar, o imposto é […]
Reforma do IRS
Reforma do IRS A Lei n.º 82-E/2014 publicada em 31 de dezembro, procedeu a uma reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social. Identificamos as principais alterações introduzidas pela Reforma do IRS. Incidência Pessoal Tributação separada Quando exista agregado familiar, o imposto é apurado […]
Reforma da Fiscalidade Verde
Reforma da Fiscalidade Verde Foi publicada a Lei n.º 82-D/2014, de 31 de Dezembro, diploma que aprova a Reforma da Fiscalidade Verde. IVA Dedução do IVA relativo à aquisição, fabrico ou importação, à locação, e à transformação Em viaturas elétricas ou híbridas plug-in, de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas elétricas ou híbridas plug-in, […]
Para um Direito do Urbanismo Moderado
Este mês o da Belzuz Abogados vem informar sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. O território da urbe encontra-se lotado, mal ocupado e saturado. A tendência inicial de um Direito do Urbanismo de exponencial crescimento está hoje ultrapassada por uma perspetiva de contenção. Nesta linha, o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão […]
Alertas e Noticias fiscais – Abril 2015
Destacamos neste período o cumprimento da obrigação declarativa de entrega da Declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS, as Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2015 referente ao período de 2014 bem como o modelo oficial para comunicação dos elementos patrimoniais em caso de cessação de atividade em resultado da transferência de residência, […]
Aprovação das Contas Anuais e Perda de Metade do Capital Social
Por esta altura, a maior parte das empresas em Portugal, realizam a assembleia geral de sócios anual na qual são aprovadas as contas do exercício findo em 31 de Dezembro do ano anterior. Para muitas empresas, as contas anuais revelam a perda de metade do capital social; nessas situações, os sócios devem tomas as medidas […]