A Belzuz Abogados S.L.P., tem o prazer de o convidar para o Seminário sobre Direito do Trabalho em Portugal e comparação com o regime de Espanha, que terá lugar a 24 de Maio de 2023. Neste seminário serão apresentadas as recentes alterações ao Código do Trabalho e os impactos na gestão dos recursos humanos. O seminário terá ainda a participação da Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda., (empresa de contabilidade e processamento salarial) que também abordará alguns aspetos práticos de processamento salarial decorrentes da reforma laboral.
PROGRAMA
| 9:00 | Apresentação de Belzuz Abogados S.L.P. |
| 9:10 | Apresentação de Nominaurea – Consultoria Fiscal e Contabilidade, Lda. |
| 9:15 |
Contratação de trabalhadores • Período experimental • Dever de informação • Contratos de trabalho a termo • Emprego de trabalho temporário (ETT) • Presunção da existência de um contrato de trabalho no domínio das plataformas digitais, bem como da utilização de algoritmos ou sistemas de inteligência artificial |
| 10:00 | Teletrabalho: mudanças essenciais, em particular custos a suportar pelo empregador – Nominaurea |
| 10:15 | Protecção na paternidade |
| 10:30 | Trabalhos suplementar |
| 10:50 | Faltas ao trabalho |
| 11:10 | Estágio Profissionais |
| 11:25 |
Despedimentos • Aumento da compensação por cessação de contratos de trabalho e as novas fórmulas de cálculo – Nominaurea • Proibição de renúncia aos créditos de laborais • A proibição de recurso ao Outsourcing |
| 12:15 | Perguntas / Esclarecimentos |
| 12:30 | Encerramento do Seminário |
| Luisa Cinca Gutiérrez Directora e Sócia Profissional Belzuz Abogados SLP em Portugal
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Pedro Gómez Rivera Chefe do Departamento do Trabalho Belzuz Abogados S.L.P em España
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| Sonia Lopes Ribeiro Chefe do Departamento do Trabalho Belzuz Abogados SLP em Portugal |
Vera Madeira Duarte Advogada Sénior do Departamento de Trabalho Belzuz Abogados SLP em Portugal |
| Hélder Machado Director da Nominaurea – Consultoria fiscal e Contabilidade, Lda |
Por favor, cadastre-se no link a seguir:
O seminário é presencial.
Data: Quinta-feira, 24 de maio de 2023
Horário: 09:00h (Espanha)
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